Olinda proíbe homenagens a escravocratas e a pessoas ligadas ao período de ditadura militar
De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), a lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal
O prefeito de Olinda, professor Lupércio (Solidariedade), sancionou a lei municipal nº 6.193/2021, que proíbe homenagens a escravocratas e a pessoas ligadas ao período de ditadura militar.
De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), a lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.
A lei proíbe a nomeação de prédios e vias públicas e prevê a possibilidade de renomeação de locais cujo nome faz referência a escravocratas. Monumentos públicos, esculturas e bustos devem ser retirados da cidade e armazenados em museus que informem sobre o período escravista.
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De acordo com um levantamento feito pelo vereador, mais de 13 locais, como escolas, ruas, avenidas, bustos e estátuas podem sofrer mudanças a partir dos critérios da nova lei.
Em Olinda, também passa a ser proibido homenagear pessoas condenadas ou com sentenças transitadas em julgado pela prática de crime contra a humanidade, aos direitos humanos e exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.
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