ONGs denunciam centenas de casos de violações dos direitos humanos em El Salvador
Apesar da detenção de cerca de 82.000 supostos membros de gangues, defesa dos direitos humanos denuncia abusos
Duas ONGs salvadorenhas denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) 530 casos de tortura, homicídios e desaparecimentos sob o regime de exceção decretado pelo presidente Nayib Bukele para combater os grupos criminosos, informaram as instituições nesta quinta-feira (26).
O regime de exceção, em vigor no país desde março de 2022, permite prisões sem ordem judicial e levou à detenção de cerca de 82.000 supostos membros de gangues, mas grupos de defesa dos direitos humanos denunciam abusos, alegam que entre os presos há milhares de inocentes e criticam as condições carcerárias.
"Esta semana, apresentamos na CIDH 530 casos de graves violações cometidas durante o regime de exceção", disseram, em nota conjunta, o Movimento de Vítimas do Regime (Movir) e a Associação de Direitos Humanos Tutela Legal "María Julia Hernández".
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Elas informaram que, entre os casos, há "desaparecimentos forçados e casos de tortura e homicídio de pessoas que estavam detidas sob custódia do Estado". "Urgimos à CIDH tramitar de forma ágil o processo apresentado dos 530 casos e resolver a favor das vítimas", apontaram as ONGs.
O advogado Alejandro Díaz, da Tutela Legal, explicou em coletiva de imprensa que esses casos foram levados à CIDH, um órgão autônomo da OEA, "após esgotar as instâncias nacionais em busca de justiça" sem obter resultados. Por isso, pediu à comissão que os "admita", a fim de que "as vítimas possam obter uma reparação e o Estado seja condenado por essas violações graves".
Em março de 2023, a organização Cristosal apresentou uma denúncia à CIDH por violações dos direitos humanos de 66 pessoas de uma comunidade costeira, que foram detidas e acusadas de pertencer a gangues. Em setembro de 2022, a ONG Tutela Legal e outras duas organizações denunciaram à CIDH o que chamaram de “prisão arbitrária” de 152 pessoas sob o regime de exceção.
Nenhuma dessas duas denúncias obteve uma resposta da CIDH até o momento, segundo a Cristosal e a Tutela Legal. Em um relatório sobre o país, a comissão denunciou neste mês “abusos no uso da força” sob o regime de exceção, e pediu que ele seja revogado, o que Bukele descartou.
Em discurso nesta semana na Assembleia Geral da ONU, Bukele afirmou que sua cruzada contra os grupos criminosos tornou El Salvador “o país mais seguro de todo o hemisfério ocidental”.
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