ONU decide criar tratado mundial contra a poluição plástica
Decisão é histórica por ser o primeiro acordo global contra a poluição plástica
A ONU concordou nesta quarta-feira (2) em iniciar as negociações para o primeiro acordo global contra a poluição plástica, uma iniciativa histórica na luta pela preservação da biodiversidade.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ANUE), o máximo órgão internacional sobre o assunto reunido na capital queniana de Nairóbi, adotou uma moção que cria um "Comitê Intergovernamental de Negociação" encarregado de preparar um texto juridicamente vinculativo até 2024.
"É um dia para entrar nos livros de história", disse o presidente da Assembleia, o ministro norueguês do Ambiente, na abertura do último dia de trabalho.
"Vamos iniciar o processo extremamente importante de negociação de um tratado forte para proibir a poluição plástica", acrescentou, lembrando o vínculo entre as crises climática e natural, "ambas tão importantes (...) que não devemos resolver uma em detrimento da outra".
O texto deve estabelecer uma agenda muito ampla e os negociadores vão focar, por exemplo, no "ciclo de vida" completo do plástico, ou seja, os impactos de sua produção, uso, descarte e reciclagem.
Implicitamente, podem existir medidas de limitação, em um momento em que cada vez mais países do mundo proíbem os sacos de plástico descartáveis, bem como outros produtos descartáveis.
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O tratado também prevê a negociação de metas globais em números com medidas que podem ser obrigatórias ou voluntárias, mecanismos de controle, o desenvolvimento de planos de ação nacionais levando em conta as especificidades dos diferentes países e um sistema de ajuda aos países pobres.
Diz respeito a todas as formas de poluição terrestre ou marinha, incluindo microplásticos.
Maior avanço
As negociações devem começar no segundo semestre deste ano e estarão abertas a todos os países-membros da ONU.
Essa decisão “histórica” representa o maior avanço ambiental desde o acordo de Paris para combater o aquecimento global em 2015.
A inclusão nas negociações de todas as suas preocupações torna as ONGs cautelosamente otimistas, ainda que ressaltem, como muitos observadores e participantes, que será preciso monitorar.
O compromisso expresso por grandes multinacionais, inclusive algumas que utilizam muito embalagens plásticas, como Coca-Cola ou Unilever, em favor de um tratado que estabeleça regras comuns reforça o otimismo, apesar de essas empresas não terem se manifestado por medidas precisas.
O texto futuro deve dar a elas visibilidade e evitar distorções na concorrência de uma indústria que movimenta bilhões de dólares, segundo seus promotores.
Dos cerca de 460 milhões de toneladas de plásticos produzidos em 2019 em todo o mundo, menos de 10% são atualmente reciclados e 22% foram abandonados em aterros sanitários improvisados, queimados ao ar livre ou despejados no meio da natureza, de acordo com as últimas estimativas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
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