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conflito

ONU diz que UNRWA continuará trabalhando em territórios palestinos apesar da proibição de Israel

Nova legislação israelense que entrou em vigor nesta quinta-feira rompe todos os vínculos com a organização

Instalação da UNRWA em Jenin, na Cisjordânia Instalação da UNRWA em Jenin, na Cisjordânia  - Foto: Jaafar Ashtiyeh/AFP

A Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA, sigla em inglês) continua suas atividades nos territórios palestinos, incluindo Jerusalém Oriental, apesar da entrada em vigor, nesta quinta-feira, da nova legislação israelense que rompe todos os vínculos com a organização, garantiu o porta-voz do secretário-geral.

"Continuam prestando ajuda e serviços às comunidades que atendem. As clínicas da UNRWA na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, estão abertas. E as operações humanitárias em Gaza continuam", disse em nota Stéphane Dujarric, acrescentando que os funcionários estrangeiros da agência em Israel deixaram o país.

"A UNRWA continuará cumprindo seu mandato, como [seu chefe Philippe] Lazzarini deixou muito claro, até que não possa mais fazê-lo".

No entanto, ele observou que já não há funcionários presentes na sede da agência em Jerusalém Oriental, onde realizavam principalmente tarefas administrativas.

Os funcionários palestinos estão trabalhando a partir de outros locais, e os funcionários estrangeiros tiveram que deixar Israel. "Tomamos precauções. Todo o equipamento que estava dentro [da sede], os arquivos, os computadores foram retirados, assim como os veículos", destacou.

Israel cortou relações com a agência da ONU após acusá-la de acobertar combatentes do Hamas no ataque de 7 de outubro de 2023 que deu início à guerra em Gaza.

A decisão, apoiada pelos Estados Unidos, mas que, segundo a ONU, coloca em risco o "futuro dos palestinos", ameaça colocar em perigo serviços essenciais fornecidos pela agência após 15 meses de guerra em Gaza.

A decisão entrou em vigor um dia após a Suprema Corte de Israel rejeitar um pedido de suspensão das leis aprovadas em outubro para encerrar as atividades da agência. Segundo o tribunal, as leis se aplicam apenas "no território soberano de Israel" e "não proíbem (a atividade da UNRWA) nas regiões da Judeia-Samaria (Cisjordânia ocupada) e na Faixa de Gaza".

A lei estipula que o trabalho da agência deve ser realizado sem a participação do Estado de Israel.

Após a entrada em vigor da lei, o governo norueguês anunciou, nesta quinta-feira, que pagaria US$ 24 milhões (R$ 141 milhões) em ajuda à UNRWA.

"Gaza está em ruínas e a ajuda da UNRWA é mais necessária do que nunca", disse o chefe da diplomacia da Noruega, Espen Barth Eide, em nota.

A Turquia, por sua vez, denunciou "uma flagrante violação do direito internacional" por parte de Israel e disse que isso marca "uma nova etapa nas políticas de ocupação e anexação de Israel, que visam expulsar à força os palestinos de suas terras".

A agência entrou em conflito repetidamente com autoridades israelenses, que a acusam de minar a segurança do país. A hostilidade se intensificou após o ataque do movimento islamista palestino Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, com acusações de que funcionários da UNRWA estavam envolvidos na ação.

Direito internacional
A agência foi criada em dezembro de 1949 para apoiar refugiados palestinos forçados ao exílio após a criação de Israel em 1948. Ela fornece serviços públicos, como saúde e educação, a quase seis milhões de palestinos na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, além de Líbano, Síria e Jordânia.

A situação é especial em Jerusalém Oriental. Por um lado, o embaixador israelense na ONU, Danny Danon, exigiu que a UNRWA desocupasse "todos os edifícios que utiliza até 30 de janeiro". Mas no campo de refugiados de Shuafat, também em Jerusalém Oriental, a UNRWA não cessará suas atividades.

Jerusalém Oriental está ocupada e anexada por Israel desde 1967, embora não seja reconhecida como território israelense.

— É isso que o Estado de Israel tem feito desde sua existência (...), colonizado na esperança de tornar essas injustiças irreversíveis e tornar os direitos palestinos negociáveis — disse Ines Abdel Razek, do Instituto Palestino para a Diplomacia Pública.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que lamenta a decisão e pediu que Israel recue, afirmado que a agência é "insubstituível".

Para o governo israelense, a proibição da agência é uma vitória política.

— A UNRWA está cheia de membros do Hamas, não apenas os 19 que a UNRWA está investigando (...) mas também centenas de funcionários — disse o porta-voz do governo David Mencer na quarta-feira.

No final de janeiro de 2024, Israel acusou 12 funcionários da UNRWA de envolvimento no ataque de 7 de outubro, provocando uma tempestade dentro da agência. Mais tarde, outros sete nomes foram acrescentados à acusação.

A denúncia levou vários doadores a suspender o financiamento da agência. Uma investigação da ONU em agosto descobriu que apenas nove membros da equipe "podem estar envolvidos".

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