Operação apreende R$ 1 milhão em TVs box, videogames e brinquedos falsificados no Centro do Recife
Comércio irregular pode levar a penas de até um ano
Uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Civil de Pernambuco apreendeu, nesta quinta-feira (23), em lojas do comércio do Centro do Recife, duas toneladas de produtos eletrônicos falsificados estimadas em R$ 1 milhão.
Segundo a Receita Federal, as mercadorias apreendidas foram, em sua maioria, aparelhos de TV box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e outros, além de vestuário e brinquedos piratas e contrabandeados. A operação, nomeada Faketronics, fiscalizou seis estabelecimentos.
“Os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança. Podem causar mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado”, lembrou o chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, Gustavo Medeiros.
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Patriciparam da operação 11 servidores da Receita Federal e quatro motoristas, com o apoio da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, que deslocou 44 policiais civis.
Escritórios de advocacia que representam as diversas marcas prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação.
O comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificados na Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, e prevê como pena a detenção de três meses a um ano.
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