Operação contra desvio de verba da merenda escolar em Belford Roxo apreende quase R$3 mi e 4 carros
Ao menos R$ 6,1 milhões foram desviados. Foram apreendidos 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), em espécie, na residência de um dos alvos, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca
Operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que investiga um esquema de desvio de verba da merenda escolar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, apreendeu R$ 2,6 mil milhões em espécie e quatro carros, além de documentos e celulares dos investigados.
Os mandados foram cumpridos na manhã desta terça-feira. O secretário municipal de Educação, Denis de Souza Macedo, foi preso em casa, na cidade de Nova Iguaçu, também na Baixada.
Batizada de Fames — referência à deusa da fome na mitologia romana — a operação teve como foco o combate ao desvio de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo os investigadores, o valor total desviado foi de pelo menos R$ 6,1 milhões.
Além do mandado de prisão contra o secretário, outros 21 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, cumpridos na capital e em cidades da Baixada.
Foram apreendidos 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), em espécie, na residência de um dos alvos, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca. Na casa de um servidor da secretaria de Educação, que não teve o nome divulgado, foram encontrados R$ 360 mil em espécie.
Cem agentes da PF estão na operação. As fraudes eram realizadas, de acordo com a PF, a partir de sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa, destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar.
A investigação revelou ainda que as empresas pagavam vantagens indevidas aos agentes públicos da cidade.
Os investigados poderão responder por uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, além de fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
No galpão de merenda da SEMED, a Polícia Federal do Rio encontrou itens sem o armazenamento adequado. Além da bagunça, é possível ver itensílios de cozinha, como panelas e copos, próximos ao chão. Há pilhas de canecas, ainda embaladas, empoeiradas.
Em uma área é possível ver muitos ferros, aparentemente estruturas de carteiras de estudantes e mesas.
Em nota no fim desta manhã, a Prefeitura de Belford Roxo informou que "não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível".
Projetos e reuniões
Num perfil nas redes sociais da secretaria de Educação de Belford Roxo eram publicados encontros e ações de Denis Macedo e da pasta.
Em uma publicação, datada de 31 de março de 2023, o secretário aparece na cerimônia de posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Belford Roxo (Quadriênio 2023-2026).
O último post, no Facebook, é de 28 de abril de 2023. Nele são exibidas fotos após uma reunião do secretário e representantes das Creches Conveniadas. Segundo a legenda, o encontro foi organizado para "discutir projetos que visam a melhoria da qualidade do ensino e segurança das crianças" da cidade.
Segundo a publicação, "oi uma oportunidade única para ouvir as necessidades das creches e discutir ideias para projetos que possam atender essas necessidades.
Todos os presentes se comprometeram a trabalhar juntos em prol de um ambiente escolar mais seguro e uma educação de qualidade para as crianças", diz trecho do texto.
Em 19 de abril do ano passado, Denis Macedo aparece em fotos percorrendo instalações da Escola Municipal Ayrton Senna que, segundo informa o post, passava por "uma grande obra de reforma, pensando no conforto e bem estar" dos alunos. O secretário parece em salas de aula, corredores, refeitório e em um dos banheiros.
Em 2 de julho de 2022, Macedo aparece junto a Waguinho e da mulher do prefeito, a deputada federal Daniela Carneiro, durante a cerimônia de inauguração da Escola Geovanna Vitória de Barros Firmino, para 950 alunos.
No mês anterior, no dia 22, Waguinho e Denis aparecem juntos na Palmerinha, durante as obras do projeto do complexo, com escola, posto de saúde e praça.
No dia seguinte, os dois estavam juntos acompanhando a obra de infraestrutura no bairro do Eldourado, para a construção de um complexo nos mesmos moldes, com creche, posto de saúde e quadra poliesportiva. As imagens estão no perfil oficial de Waguinho no Instagram.
Contas do município
A Prefeitura de Belford Roxo foi proibida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de contratar novos servidores temporários, ou seja, sem concurso público.
A decisão limiar veio do conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghurren, na semana passada. Segundo levantamento, o município tem mais servidores temporários que todas as outras 91 prefeituras do estado.
Com 22.599 ocupantes, quase o dobro dos funcionários de Magé, que vem em segundo lugar. Os dados mostram que, a cada dez servidores de Belford Roxo, oito não prestaram concurso público.
A Câmara dos Vereadores do município também está na mira de órgãos por falta de transparência devido a quantidade de funcionários. São quase 500, e sem que o salário tenha sido informado, como mostrou o RJ2, da TV Globo, na semana passada.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) do município era de 0,684, em levantamento de 2010, abaixo da média do estado, de 0,762.
No ranking do saneamento, divulgado neste ano, Belford Roxo figura como a 5ª pior cidade do país, de acordo com o Instituto Trata Brasil.
O estudo analisou os indicadores de saneamento dos 100 maiores municípios brasileiros. São verificados: acesso a água potável, acesso a coleta de esgoto, tratamento de esgoto, e perdas na distribuição.
O estado do Rio tem outras três cidades com a pior coleta de esgoto, sendo elas, Duque de Caxias, São Gonçalo e São João de Meriti. A cidade de Niterói, na Região Metropolitana, e Nova Iguaçu, também na Baixada, ficaram entre as duas melhores do país nos quesitos tratamento e distribuição da água.
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