Operação da Prefeitura de Olinda registra aglomerações e festas ilegais no Sítio Histórico
As equipes de fiscalização estavam divididas em cinco pontos: Praça São Pedro, Quatro Cantos, Alto da Sé, Fortim do Queijo e na Rua São Bento
Uma operação montada pela Prefeitura de Olinda para fiscalizar os trechos tradicionais de folia na cidade flagrou diversas aglomerações e festas ilegais na noite do último sábado (26). As equipes estavam divididas em cinco pontos: Praça São Pedro, Quatro Cantos, Alto da Sé, Fortim do Queijo e na Rua São Bento. O efetivo também realizou rondas e monitoramentos na Cidade Alta.
De acordo com o decreto do Governo de Pernambuco, estão proibidas festas públicas e privadas, bailes, shows e desfiles de blocos e troças até o dia 1º de março.
Além disso, a Prefeitura de Olinda proibiu a realização de apresentações musicais ao vivo e a utilização de equipamentos de som mecânico e eletrônico até às 6h da próxima quinta-feira (3) em todo o Sítio Histórico da cidade.
Em desrespeito a essas normas, um bloco carnavalesco foi abordado pelos fiscais da prefeitura tocando instrumentos musicais na Avenida Joaquim Nabuco, no Varadouro. Os objetivos foram apreendidos pelos agentes de Operações do Controle Urbano. Cerca de 40 pessoas participavam do grupo.
"No sábado, pegamos uma ocorrência com prisão em flagrante de algumas pessoas que estavam participando de um bloco. Elas foram conduzidas para a delegacia de plantão no Varadouro onde foi realizada a autuação. Houve uma resistência inicial, mas a ocorrência foi concluída", destacou o secretário de Segurança de Olinda, coronel Pereira Neto.
De acordo com a Prefeitura, na Rua do Amparo, o Distampa e a Bodega do Véio foram fechados pelos fiscais da Prefeitura. Houve registro de aglomeração de clientes. Na via, centenas de pessoas realizavam festas ilegais, aglomerando e sem máscaras e obstruindo a passagem dos carros.
"O Distampa já havia sido interditado um dia antes, mas furtivamente estava com as portas fechadas e utilizando o estacionamento interno para a realização de festividades. Foi aplicada uma multa de R$20 mil ao proprietário do estabelecimento e ele foi notificado para que comparecesse nesta segunda (28) na Secretaria Executiva de Controle Urbano para regularizar a sua situação ou se explicar", pontuou o coronel.
Ainda de acordo com o secretário, o estabelecimento precisava ter o alvará de funcionamento para bar ou restaurante, mas o alvará vigente diz respeito a mercearia.
Segundo o dono do Distampa, Vidal de Oliveira, a fiscalização foi realizada na noite da última sexta-feira (25) e não havia nenhuma aglomeração no local.
"Eles visualizaram que eu tinha som, mas não estava ligado. Não foi nada com música. O pessoal da vigilância sanitária veio e viu que estava tudo ceto. A única coisa que foi questionada foi o alvará. No final da noite, trouxeram uma notificação para que a gente fosse na segunda, às 10h30, para conversar e resolver a questão do meu alvará", destacou.
Além disso, Vidal afirmou que não foi aplicada uma multa de R$20 mil ao estabelecimento. "Fomos alertados que se a gente abrisse o estabelecimento naquele momento da interdição, poderíamos receber a multa, mas não houve a aplicação", ressaltou.
Na segunda-feira (28), Vidal foi com o advogado e o contador da empresa até a secretaria, mas não foram atendidos. Eles foram orientados a retornar na quarta-feira (1º).
"Fomos orientados que poderíamos manter a nossa rotina de funcionamento dentro das regras, sem som, sem música, sem aglomeração, com alcool gel, com máscara, carteirinha, e é o que estamos fazendo", pontuou. O local voltou a funcionar para o público na segunda-feira (28).
Já na Bodega do Véio, existia uma quantidade considerável de pessoas provocando aglomeração. Segundo o secretário, também foram feitas denúncias de que equipamentos sonoros estavam no local. Quando a equipe chegou fez o fechamento do estabelecimento e a dispersão das pessoas.
Além dos agentes do Controle Urbano, participam da Operação representantes da Guarda Municipal; Mobilidade Urbana; Vigilância Sanitária; Patrimônio, Cultura e Turismo e da Polícia Militar de Pernambuco.
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Procon Pernambuco atua no Recife e Agreste
Também no sábado (26), fiscais do Procon Pernambuco atuaram em dois estabelecimentos no Recife: lanchonete Burguer King, na Avenida Agamenon Magalhães, que não estava solicitando o cartão de vacina contra a Covid-19; e o Boteco da Hora, na Madalena, que não estava realizando o distanciamento de um metro entre as mesas e alguns consumidores estavam dançando no local;
Já em Pesqueira, no Agreste pernambucano, a Lojas Americanas estava vendendo produtos vencidos e sem identificação e foi autuada.
A população pode realizar denúncias de irregularidades ao órgão através dos números: 0800.282.1512 ou 3181.7000 (WhatsApp).
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