Operação Fantoche: contratos superfaturados eram ligados a eventos culturais, diz delegado
Grupo empresarial teria começado a se distanciar da execução dos contratos porque o objetivo final era desviar grande parte desses recursos e não aplicar diretamente nos eventos
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Fantoche nesta terça-feira (19) para desarticular um esquema fraudulento relacionado a eventos culturais em Pernambuco e outros estados. Cerca de R$ 400 milhões foram desviados desde 2002, segundo as investigações da PF. As verbas eram destinadas pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Sebrae). O delegado de Combate ao Crime Organizado Renato Madsen detalhou a operação em coletiva de imprensa.
Sem citar o nome do grupo empresarial, o delegado explicou que a companhia envolvida nas fraudes teria começado a se distanciar da execução dos contratos porque o objetivo final era desviar grande parte desses recursos e não aplicar diretamente nos eventos culturais. "À medida que os órgãos de fiscalização exigiam esclarecimentos de como foram executados os recursos, o grupo empresarial começou a usar Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] para se afastar da contratação direta", explicou o delegado.
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As empresas fantasmas teriam sido criadas para justificar o gasto excessivo e desviar o dinheiro em favor do grupo. "Após recomendação do Tribunal de Contas da União [TCU] para evitar contratações diretas com essa empresa, passaram a utilizar empresas sem fins lucrativos só para receber e transitar o dinheiro", completou Madsen.
Investigações
As investigações tiveram início quando a Polícia Federal identificou o início da fraude em Pernambuco, que repercutiu em outros entes do Sistema S no País. Essa sequência incluía constantemente ligação com as empresas do Estado que promoviam os eventos culturais. Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e nove de prisão temporária em Pernambuco e mais cinco estados, além do Distrito Federal.
"Alguns detalhes nos chamaram atenção: a grande parte de valores para esse tipo de programa destinados para Pernambuco e estados próximos. Destoava da destinação de recursos para outros estados do País", afirmou o delegado Renato Madsen.
Outros entes do Sistema S em outros estados serão investigados na sequência da Operação Fantoche. O objetivo, de acordo com Madsen, é saber se há algum tipo de comprometimento com o esquema fraudulento. "Não é uma investigação contra o Sistema S, mas entendemos que uma organização criminosa se aproveitou da sistemática e desviou os recursos", finalizou o delegado.
Alvos da operação
Foram emitidos dez mandados de prisão temporária para os seguintes alvos:
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
- o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger;
- o empresário e proprietário da Aliança Comunicação, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva;
- o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB), Francisco de Assis Benevides Gadelha;
- o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade;
- a empresária Lina Rosa Gomes Vieira da Silva;
- o advogado e presidente do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira;
- o empresário sócio da empresa Neves Jorge Tavares Pimentel Junior;
- o empresário e sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação Júlio Ricardo Rodrigues Neves;
- e Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, ligado à Aliança Comunicação. As informações são da Globo News.
Os envolvidos na Operação Fantoche emitiram notas de resposta sobre as investigações. Leia os textos na íntegra:
Fiepe
Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação da Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei e a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação do que for solicitada pelos responsáveis pela investigação.
Ministério do Turismo
Todos os convênios investigados pela Polícia Federal são das gestões dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff. Desde 2012, o Ministério do Turismo não celebra nenhum convênio com a iniciativa privada, apenas com órgãos públicos. A atual gestão do Ministério do Turismo não assinou nenhum convênio até o momento. Além disso, a Pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. O Ministério do Turismo não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche e está totalmente à disposição para colaborar com a investigação.
CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.
Aliança Comunicação e Cultura
A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível.
Instituto Origami
O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.
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