Operação mira fraudes de organização com verbas do Ministério da Mulher; há mandados em Pernambuco
Investigações apontaram uma série de irregularidades nos contratos
Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (15), a Operação Bartimeu, que investiga desvios em repasses do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
Segundo a PF, foram cumpridos um total de 13 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Sergipe e outros quatro em Pernambuco - no Estado, as ordens foram para endereços no Recife e em Lagoa Grande e Petrolina, as duas últimas no Sertão.
Na capital pernambucana, foram dois mandados cumpridos, um no bairro de Dois Unidos e outro no Espinheiro, ambos na Zona Norte, sendo um em uma residência de pessoa física e outro na sede de uma empresa.
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Os mandados têm como finalidade, explica a PF, coletar provas de irregularidades praticadas na execução de termos de fomento celebrados por Organização da Sociedade Civil com o Ministério de Damares.
A celebração desses termos de fomento exige a apresentação de plano de trabalho e requisitos previstos em lei para a posterior liberação de verbas públicas.
No entanto, diz a PF, foi detectado que a entidade investigada se utilizou de documentos sem idoneidade para obter sucesso na celebração da parceria com a administração pública. O nome da organização não foi divulgado.
"O plano de trabalho previa a qualificação de 600 jovens aprendizes para inserção no mercado de trabalho, residentes nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, no estado de Sergipe; bem como, em Brasília (DF) e em Três Rios (RJ)", informou a PF, em nota.
Após a formalização da parceria, foram disponibilizados R$ 1,5 milhão para a organização investigada - a ilicitude é na ordem de R$ 400 mil.
As investigações apontaram que houve superfaturamento na confeção de materiais paradidáticos, ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
"Para comprovação da experiência prévia, a entidade beneficiária utilizou declarações ideologicamente falsas; e, em relação aos contratos firmados com cursos profissionalizantes, houve a simulação de cotação de preços para a prestação dos serviços aos jovens, uma vez que as contratações já tinham sido previamente direcionadas", acrescentou a Polícia Federal.
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