A mulher e seu lugar de fala
O dia 08 de maio é lembrado como o Dia Internacional da mulher. No entanto, ainda persiste a cultura de só se falar algo a respeito, com aquelas repetitivas e estéreis mensagens nas redes sociais, como se tudo o mais estivesse “tudo bem e obrigado”. Só que não! Fosse eu uma mulher, na certa me indignaria com o tratamento que ainda lhe é dado, principalmente devido ao só crescente número de crimes de que as mulheres são vítimas. Vem daí o meu silêncio nas redes sociais, nesse Dia, em relação à angústia que dá, ao ver que, entra ano e sai ano, mas ainda não existe o reconhecimento e devido tratamento que, por direito constitucional, deve lhes ser assegurados. Está estampado logo no introito dos direitos e garantias fundamentais, precisamente no Artigo 5º, Inciso I, da Constituição federal, o princípio da isonomia, quando se diz que: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. A partir desse importante princípio, bastaria que se regulamentassem os direitos da mulher, nas espécies normativas hierarquicamente inferiores às constitucionais, quais sejam: leis, decretos, resoluções, etc. Todavia, esse é só parte dos desafios para se conferir eficácia real a uma disposição normativa constitucional, fora as lacunas e ineficácias outras dos tratados e convenções internacionais congêneres. Se o caminho para tais conquistas, pela via legal já é tão longo, a ponto de parecer utópico, o que dizer da realidade nua e crua por que passa o gênero feminino, no cotidiano. As agruras são de toda ordem, desde uma velada atitude masculina de menosprezar a liberdade individual da mulher, até o mais hediondo dos crimes, que é a prática de Feminicídio. Mesmo após tantas dificuldades enfrentadas no ao longo desse árduo processo de inserção da mulher nos espaços antes só reservados aos homens, elas ainda precisam lidar, no dia-a-dia, com o medo de serem mais uma das vítimas dos tantos assassinatos que contra elas são cometidos. Em artigo de profícua leitura, intitulado “A mulher, seu espaço e sua missão na sociedade. análise crítica das diferenças entre os sexos”, disponível em https://revistas.uepg .br/index.php/emancipacao/article/view/43/40, (acesso em 06/03/2023), Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli etc., permeiam as diferenças de sexo, desde a Antiguidade até os dias atuais, elucidando o processo de marginalização da mulher como grupo minoritário dentro de todos os segmentos da sociedade. Assim, a cultura patriarcal, que ainda mantém a chama acesa, em nossa sociedade, insiste em negar a mulher o direito isonômico aos espaços de representatividade social, política e nas demais esferas públicas, retirando-lhes, inclusive o seu lugar de fala nesses rincões.
*DEFENSOR PÚBLICO E PROFESSOR