A paz começa nas cidades
Diferentemente do que costumamos associar, a paz não está presente apenas na relação entre os Estados Nacionais. Pelo contrário - a paz começa nas cidades, em suas esquinas, na residência de seus habitantes. Decorre daí o primado do “direito à segurança”, que representa o direito fundamental de cada indivíduo viver livre de ameaças, violência e perigo, independentemente da origem, raça/cor, orientação sexual ou idade. Esta premissa abrange a segurança física, emocional, social e econômica e, ao mesmo tempo, a vida em comunidade, com as pessoas usufruindo do direito à cidade.
Para celebrar os 125 anos desde que sediou a primeira conferência sobre o tema, a prefeitura da cidade holandesa de Haia realizou, no início de outubro, evento intitulado “Peace Talks”, no qual o Compaz Recife esteve no centro dos debates, enquanto exemplo de política pública eficaz na garantia dos direitos à segurança e à cidade - transformada, como proposto por Henri Lefebvre. Para ele, o direito à cidade “é o direito à vida urbana, transformada, renovada, em que todos os cidadãos podem participar das decisões que digam respeito a eles”.
Para transmutar as cidades, segundo o filósofo francês, é necessário um trabalho coletivo que concretize um conjunto variado de ações. Neste contexto, na oficina em que a experiência recifense foi apresentada e discutida, um dos principais elementos que chamou a atenção de representantes de mais de 20 países presentes foi o caminho, a partir dos Compaz, que a nossa cidade escolheu para se transformar.
Nos Centros Comunitários da Paz, o mix de serviços, atividades e públicos representa um conjunto de respostas a uma séries de questões sociais brasileiras, e convoca todos a se repensarem enquanto indivíduos e cidadãos, esclarecendo-os sobre seus direitos e contribuindo para que reflitam sobre projetos de futuro, desde a primeira infância, passando pelas juventudes, até a terceira idade.
Com ações que visam conscientizar seus moradores a experimentar outras formas de sociabilidade, lastreadas pela cultura cidadã e respeito aos direitos humanos, a gestão municipal, por meio da Rede Compaz, dá uma mostra de que é possível construir a paz no seio familiar e comunitário, contribuindo assim com o estabelecimento de uma cidade vívida e renovada. Uma cidade em que todos têm acesso ao espaço público (vide como nossos parques e praças estão sendo usufruídos), sem receios, com liberdade e segurança: é essa a tradução da tão almejada paz que sonhamos. E essa construção já começou no Recife.
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*Advogado, secretário executivo de Segurança Cidadã do Recife e professor de Direito da Unicap
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