Agosto Lilás e Banco Vermelho
A violência de gênero é uma chaga em nossa sociedade que macula os lares. É um problema multifatorial que transcende a vida íntima das vítimas e demanda políticas públicas sérias de enfrentamento, com tolerância zero.
Daí a importância de campanhas como a do Agosto Lilás, instituída pela Lei Maria da Penha de 2006, e a do Programa Banco Vermelho, sancionada pela Lei 14.942/2024, para que possamos colocar holofotes na problemática da violência contra a mulher.
Há pouco tempo, dizia-se que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Hoje, sabemos que essa atitude danosa atinge a integridade da mulher, tanto psíquica quanto física, além de impactar os filhos, a performance no trabalho e o sistema de saúde.
Tipificar as violências, como fez a Lei Maria da Penha, foi um marco para percebermos que a agressão física é mais facilmente identificada. Um empurrão, um tapa, mas essa violência não anda sozinha.
A violência psicológica, como ser diminuída ou humilhada, e a moral, como ser xingada e ofendida, são mais sutis e muitas vezes vêm travestidas de cuidado e amor, o que faz com que a mulher demore a identificá-las. O mesmo ocorre com a violência patrimonial, como controlar o dinheiro ou quebrar objetos, e até a sexual, como sexo forçado ou não consentido.
O feminicídio muitas vezes é um crime cujos sinais de risco se manifestaram sutilmente em muitas relações, mas a mulher não consegue romper a relação e se proteger da violência sozinha. É preciso uma rede de apoio, clareza sobre quais condutas são abusivas e a certeza de merecimento de uma vida plena e livre de violências.
É muito bem-vinda a lei que robustece o Agosto Lilás ao prever a instalação dos bancos vermelhos e fomentar ações de conscientização em locais públicos de grande circulação de pessoas, assim como em escolas e universidades.
São iniciativas que estimulam o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer em prol da igualdade de gênero e muito a ser feito para fortalecer o sistema de proteção integral da mulher.
Diante da realidade diária de um alarmante número de mulheres em cujas rotinas a violência faz morada, o Agosto Lilás não basta; todo dia tem que ser lilás! Não basta bancos vermelhos; é preciso que todas as cores, todas as pessoas, mulheres e homens, se unam pelo fim da violência.
* Mãe de Tobias e Theo. Advogada. Mediadora, sócia do Bahia, Lins e Lessa – sociedade de advogadas. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma
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