Inovações na valorização docente: que caminhos trilhar?
No dia 1 de novembro de 2024, o ministro da educação, Camilo Santana (PT), anunciou, durante o Encontro Global da Educação, o programa Pé-de-Meia para licenciaturas, inspirado em um programa de mesmo nome voltado ao Ensino Médio, visando aumentar a adesão e diminuir a evasão de jovens que pretendem seguir a carreira docente.
Entretanto, a iniciativa aponta para uma incoerência fácil de inferir: o que tem acontecido para que o governo ache razoável pagar para que uma classe profissional continue surgindo? Se a valorização salarial está sendo feita, por que não é suficiente para atrair jovens ao magistério? Para quem está na escola a resposta é quase uníssona: ser professor é adoecedor!
Ações como a de valorização salarial, ainda que importantes, não são suficientes, é preciso pensar um modelo de trabalho que favoreça o fazer pedagógico e minimize os desgastes da profissão por meio de novas formas de valorização. Medidas como a diminuição da quantidade de estudantes por turma, como proposto pelo PL 3.799/23, de autoria do deputado
Hercílio Diniz (MDB-MG), que prevê um quantitativo máximo de 25 estudantes para a pré-escola, ensino fundamental e médio, e até 10 para creches, são um exemplo de inovação na valorização docente.
Ainda assim, é preciso considerar a idade das crianças em cada etapa de ensino e suas particularidades, por exemplo, sendo mais razoável um aumento progressivo por etapa, da creche ao ensino médio, com 10, 15, 20 e 25 estudantes por turma, respectivamente.
Paralelamente, é preciso valorizar o tempo do professor, com uma carga horária suficiente de planejamento e atendimento às demandas internas sem comprometimento salarial, demandas
essas que muitas vezes consomem o tempo pessoal dos professores, a quem não é dado tempo suficiente dentro da escola, em seu horário de trabalho, para solucioná-las.
Um bom exemplo nessa área são os Institutos Federais (IFs), que distribuem de forma equivalente a carga horária dedicada à sala de aula com outras demandas da escola. Com isso, o tempo dedicado a atividades de estudo, planejamento, avaliação, formação continuada, projetos e atividades administrativo-pedagógicas não se confunde com o tempo dedicado à sala de aula.
Por exemplo, no Instituto Federal de Pernambuco, um professor com um regime de 40h com dedicação exclusiva (DE), possui uma carga horária, expresso em hora-aula, de no mínimo 10 e no máximo 16 horas por semana em sala de aula, sendo o restante dedicado a inúmeras outras demandas da instituição, sobretudo estudo e planejamento, sem o qual não é possível pensar em educação de qualidade.
Tais medidas, associadas à uma boa infraestrutura dos espaços escolares e à disponibilização de equipes multiprofissionais de apoio, como psicólogos, assistentes sociais e outros que venham a atender às demandas escolares, trariam outras formas de valorização, que deve se dar em várias frentes, tornando o fazer docente mais exequível e menos adoecedor.
Pedagogo, mestre em Educação (UFPE).
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