O dia 14 de julho. A França de 1789 e a de hoje. A democracia
Para os franceses o dia 14 de julho é a ocasião para se celebrar, irmanados, a queda da Bastilha. O emblemático presídio foi construído como Bastião de Saint-Antoine, durante a guerra dos Cem Anos, entre os anos 1370 e 1380, por Carlos V.
Nos anos 1789 e 1790 no ápice da Revolução Francesa, o povo revoltado com a crise econômica uniu-se ao Terceiro Estado ou Estados Gerais, que era uma reunião de três estados formados pelo clero, pela nobreza e o restante formado por burgueses, trabalhadores urbanos e camponeses, para invadir o cárcere que representava, simbolicamente, toda a opressão do antigo regime. Para lá eram conduzidos intelectuais, nobres e todos aqueles tidos e havidos como inimigos do rei, isto é, os revolucionários.
Entre eles, lá esteve Voltaire de 16 de maio de 1717 a quinze de abril de 1718. Sua frase mais famosa foi: “Não concordo com o que dizes, mas defendo até à morte o direito de dizeres”.
Após voltar do exílio na Inglaterra, Voltaire tornou-se um apóstolo da liberdade política, intelectual e religiosa. Foi pioneiro na defesa do Estado laico e defensor intransigente da racionalidade.
Inspirado no iluminismo voltou-se reverentemente para os principais luminares da concepção: John Locke, Montesquieu, Thomas Hobbes e Jeon Jacques Rousseau. O iluminismo provém do racionalismo de Descartes no século XVII.
Três causas impulsionaram a Revolução Francesa: econômicas, sociais e ideológicas. Em 1789 várias insurgências intensificaram a crise determinada por estes fatores.
Alguns historiadores apontam na direção da ascensão da classe média, oposição ao mercantilismo e a sobrevivência de privilégios, além da intervenção da França na Guerra da Independência dos Estados Unidos em 1775, de elevado custeio, não obstante estivesse ao lado dos vencedores.
Dessa guerra resultou a Declaração da Independência dos Estados Unidos em 1776 proclamada por Thomaz Jefferson e consequentemente a Primeira Constituição da História, em 1787. Em 1789 George Washington foi eleito o primeiro presidente dos Estados Unidos.
A Revolução Francesa passou por fases distintas. A primeira foi voltada para abolição dos privilégios feudais. A segunda foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão promulgada em setembro de 1789. A terceira, a secularização da Igreja. A quarta a Constituição de 1791.
Ao longo do tempo revolucionário a França conheceu chefes extremistas como Marat, Robespierre e Danton. Conheceu também moderados como Thomas Paine e o Marquês de Condorcet. Era a época do terror e das execuções na guilhotina, quando foram executados Luis XVI e sua esposa, a rainha Maria Antonieta.
O legado da Revolução Francesa é enorme. Pois fim a monarquia, sepultando o absolutismo. Destruiu o feudalismo. As corporações foram abolidas e espalhou pelo mundo o seu lema: Liberdade, Igualdade, Fraternidade, como um dogma.
Para ser designada revolução, a insurgência tem que estar caracterizada por transformações profundas na sociedade no aspecto socioeconômico e na política. Foi o que aconteceu na França de 1789. Aniquilou-se a Monarquia, criou-se a República.
Para alívio de todos os democratas contemporâneos o grupo de Marine Le Pen ficou em terceiro lugar na recente eleição na França. A coalisão de esquerda NOVA FRENTE POPULAR obteve o maior número de cadeiras na Assembleia Nacional, e deve assumir o comando deste novo momento histórico da história francesa.
Não se pense que esta preocupação com o que acontece no mundo seja modernidade. Nada disso. Machado de Assis no capítulo LXIV, página 217 do livro Dom Casmurro, já cogitava da rivalidade entre a Europa e os Estados Unidos, “por todos os mares como objeto de ambição”. Dom Casmurro foi inscrito em 1899.
Na verdade, como diz David Runciman no livro Como a Democracia chega ao fim, o necessário para salvar a Democracia de si mesma é a presença de cidadãos ativos.
*Procurador de Justiça do MPPE. Diretor Consultivo e Fiscal da Associação do MPPE e Ex-repórter do Jornal Correio da Manhã (RJ)
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