Quem não gosta de um parque? Um espaço verde onde as crianças podem brincar, os pais aproveitar as tardes preguiçosas de final de semana e o gestor público, ao entregar, ter a sensação de dever cumprido. Mas toda essa alegria pode esconder que esses oásis urbanos, não raro, nascem à custa da remoção forçada de comunidades inteiras, substituídas por um aparente progresso, que apaga histórias e vínculos, sem resolver o problema habitacional.

As famílias que ali moravam para dar lugar a um parque não deixaram de existir. Foram apenas transferidas para viver na mesma miséria em um outro local, a troco de alguns dinheiros pagos através de auxílios ou de indenizações que não consideram o valor dos imóveis, visto que muitos deles não possuem regularização fundiária. Esse fenômeno é conhecido como gentrificação, que ocorre quando o poder político e econômico empurra as populações mais vulneráveis para longe.

Alguns casos desses já aconteceram na RMR, com gestores oferecendo aos moradores originários apenas um auxílio-moradia. O  objetivo final é o de instalar um equipamento de lazer, que essas pessoas dificilmente vão usufruir.

Esse é um problema antigo. Por conceito, o auxílio-moradia é benefício temporário, pago em situações de emergência, enquanto a solução definitiva, já endereçada, não é resolvida. Mas na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) há famílias que recebem auxílio-moradia há 18 anos.

O governo do Estado começou a reescrever essa história, entendendo que é possível levar melhoria de vida, a exemplo de parques urbanos, sem ser excludente e, principalmente, sem impor às pessoas apenas uma ajuda financeira inócua. 

Um exemplo da nova abordagem do Estado acontece nas comunidades de Cabo Gato, Xuxa e Condor, às margens do Rio Beberibe, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

O governo deu início ao processo de dragagem em quatro quilômetros do Beberibe, uma obra que começará a partir da foz do rio. Essas intervenções, quando estiverem concluídas em 18 meses, vão promover uma transformação significativa naquele território, sem remover a comunidade do local. O programa Reforma no Lar já está em andamento por lá, reforçando o compromisso com melhorias que valorizam o reconhecimento e a identidade da população com o espaço.

Tem muito mais sendo feito na localidade, mas vamos contar essa história desde o início, porque ela é bonita e mostra o compromisso da atual gestão, não apenas com a transformação socioeconômica das famílias, mas também com o respeito ao dinheiro público.

Em paralelo, o governo do Estado está executando naquela região uma obra de R$ 33 milhões em saneamento básico e pavimentação, com recursos provenientes de um contrato assinado em 2008. Esse foi um convênio firmado com o governo federal há 16 anos, mas que estava parado, como tantas outras obras no âmbito da Seduh, correndo o risco de devolução dos valores.

Esse contrato foi resgatado pela atual gestão, licitado novamente e o projeto atualizado e autorizado junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com apoio do Ministério das Cidades. A obra contempla esgotamento sanitário em mais de 80 ruas e a pavimentação de cerca de 10 vias, beneficiando diretamente 7.500 famílias da localidade.

A partir desse resgate, passamos a conhecer melhor a realidade daquelas famílias, que sofrem com enchentes do rio durante as águas de inverno. Pessoas já morreram por lá por causa dessa situação. Sem falar das palafitas à margem do Beberibe, que deixam à mercê dos ratos, leptospirose e lixo dezenas de famílias ribeirinhas. 

Apresentamos um novo projeto para a área, de olho nos recursos federais do PAC Seleções, lançado em 2023. Pela capacidade de entrega da atual gestão e da articulação incansável nos corredores de Brasília, a equipe da governadora Raquel Lyra conseguiu captar R$ 269 milhões para urbanização do local, dentro do projeto Periferia Viva.

A ideia original do Estado incluía a dragagem do rio, a construção de parques lineares para prevenir novas ocupações e o reassentamento das famílias em novas unidades habitacionais. Durante as discussões com o Ministério, houve resistência à dragagem, considerada problemática. Foi então que a governadora decidiu alocar recursos estaduais para garantir essa obra, cujo projeto executivo terá início agora em janeiro.

O governo do Estado passou a investir, com recursos próprios, cerca de R$ 130 milhões, enquanto o governo federal contribui com R$ 269 milhões, incluindo neste valor R$ 107 milhões para a construção de um residencial. Detalhe é que este habitacional será construído no terreno da Compesa ao lado de uma estação de tratamento.

Neste ponto, a iniciativa se mostra inclusiva e sustentável. O Estado, em parceria com o governo federal, viabiliza a construção de 700 unidades habitacionais numa área ao lado da própria comunidade, preservando a identidade e o vínculo das famílias com o território. Estamos promovendo o alargamento do Beberibe, a urbanização da região e a construção de parques lineares, mas sem gentrificação na área. Sem o modelo comum de criar parques às custas da remoção das famílias.

Promove imenso impacto reverter a situação de miséria numa área que antes vivia alagada por esgoto próxima a uma estação de tratamento, numa região valorizada como Peixinhos, com potencial de urbanização.

Esse trabalho marca o início de uma transformação profunda naquele território, respeitando e preservando a presença da comunidade local. E marca também uma nova visão de abordagem do Estado. Não se trata apenas de obras físicas, mas de um reconhecimento do valor das pessoas e de suas histórias. Esse compromisso já é evidente no programa Reforma no Lar, que não apenas melhora as condições de moradia, mas abre caminho para uma verdadeira mudança de vida.

Com o projeto de urbanização das comunidades ribeirinhas em Peixinhos, o governo do Estado chega com um olhar amplo: infraestrutura, qualidade de vida e integração social.


Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (Seduh).

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