Paquistão troca pena de morte por prisão perpétua para portadores de doença mental
Decisão a dois presos pode abrir precedente no país
O tribunal supremo do Paquistão trocou, nesta quarta-feira (10), a condenação à morte de dois presos que sofriam de esquizofrenia, para uma sentença que se opõe a uma decisão anterior e deve abrir um precedente.
A mais alta instância judicial considerou que a pena capital não deve ser aplicada aos casos de Kanizan Bibi e Imdad Ali, uma mulher e um homem que passaram, respectivamente, 30 e 18 anos no corredor da morte.
Foram condenados à prisão perpétua e receberam uma ordem para serem transferidos a um hospital psiquiátrico.
Leia também
• Autor de ataque a turistas recebe pena de morte na Jordânia
• Colorado é mais um estado a abolir pena de morte nos EUA
• EUA retomarão pena de morte em presídios federais
O tribunal também pediu à administração penitenciária que apresente uma nova solicitação de indulto à presidência, em relação a outro condenado à morte esquizofrênico, Ghulam Abbas, que leva 15 anos na prisão.
O tribunal emitiu "uma decisão transcendental", elogiou à AFP a organização Justice Project Pakistan (JPP), que prestou assistência jurídica aos três condenados. "Esperamos que as diretrizes detalhadas na sentença permeiem todos os níveis judiciais e penitenciários, para que as doenças mentais possam ser detectadas e tratadas, em vez de ignoradas e negadas".
O direito internacional proíbe a imposição da pena de morte às pessoas com deficiência mental ou intelectual.
No passado, a ONU pediu ao Paquistão que cumprisse com essa norma.
Veja também
No Japão, terremoto atinge região de Noto, mas não há perigo de tsunami
UFPE divulga resolução sobre vagas para Processo Seletivo Sisu 2025
Europa vê vitória de candidato pró-Rússia no 1º turno da Romênia como sinal de avanço das fake
China classifica lista de restrições sobre empresas chinesas como 'coerção econômica' dos EUA
