Pernambuco: cronograma para emissão da carteira de identidade nacional será divulgado ainda este mês
Informação é do vice-presidente do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Hênio Procópio
Pernambuco deve divulgar o cronograma de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda neste mês de janeiro. A informação é do vice-presidente do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e perito papiloscopista, Hênio Procópio.
Segundo ele, a emissão deverá ocorrer por grupos prioritários, de forma gradativa, sendo crianças de 0 a 12 anos as primeiras a terem acesso ao documento, seguidas de idosos e do público em geral.
A primeira via será gratuita para toda a população. Para a segunda em diante, será necessário pagar uma taxa, que atualmente é de R$ 29,91, modificada anualmente.
As datas para cada grupo ainda estão sendo estudadas. O objetivo do IITB é, de acordo com Hênio, evitar aglomerações na busca pela nova identidade e impacto no prazo de entrega, que é de 8 a 15 dias, atualmente.
“A gente já tá organizando um cronograma para começar a emitir para o público em geral. Estamos vendo a melhor forma para manter a organização, os prazos, já que hoje a gente tem um serviço prestado de forma bem ajustada e tranquila. Estamos tendo um cuidado para divulgar o cronograma para não ter uma corrida desenfreada e lotar os locais de atendimento. A gente não quer tumulto”, afirmou o vice-presidente do IITB.
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Para que a emissão ocorra sem pressa, os cidadãos brasileiros terão até 2032 para trocar o antigo RG pelo novo modelo. O prazo estendido permitirá aos estados uma melhor administração do fluxo de fabricação do documento.
“Pernambuco começou, no início de 2023, a emitir a carteira nacional em algumas ações controladas, para testar sistemas e integração com o Ministério da Justiça e Receita Federal. Agora, além de existir uma perícia interna, a gente precisa remeter para o Ministério da Justiça e Receita Federal, para que seja feito um confronto com a base de dados deles”, informou Procópio.
Ainda de acordo com ele, cerca de 5,5 mil CINs já foram emitidas em Pernambuco durante as ações pontuais realizadas pelo IITB na Região Metropolitana do Recife. Em todo o território nacional, mais de três milhões de CINs já foram emitidas, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nessa segunda-feira (15).
Nova carteira de identidade nacional. Foto: MGI/DivulgaçãoO MGI também definiu que o novo modelo terá o seguinte prazo de validade:
- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos;
- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos;
- Acima de 60 anos – validade indeterminada.
Hênio Procópio destacou que a integração de dados com alguns órgãos do governo federal passou por modificações e melhorias, fazendo com que o prazo para o início da emissão do novo modelo fosse adiado mais de uma vez, sendo a data final estabelecida pela gestão federal para 11 de janeiro de 2024.
“Nos próximos dias, vamos divulgar o cronograma informando o público que vamos atingir inicialmente e como vamos progredir para o restante da população. A carteira nova terá como número principal o CPF. Vai constar no corpo dela um QR-Code, para que seja verificada a autenticidade do documento através de um aplicativo. Ela também estará disponível na plataforma Gov.br para ser acessada de forma eletrônica, digital”, lembrou Procópio.
Nova carteira de identidade nacional digital | Foto: MGI/DivulgaçãoNas versões impressa e digital, a nova identidade reunirá, além do número do CPF, documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), número do Cartão do Sistema Único de Saúde, entre outros.
Ainda de acordo com Hênio, as formas de agendamento e retirada do documento seguirão as mesmas, via site, para cadastro inicial, e postos de atendimento presencial para apresentação de documentos, coleta de dados biométricos e fotográfico.
“Até o advento da carteira nova, a gente poderia fazer uma carteira de identidade em cada unidade da federação, com números diferentes. O grande ganho da nova carteira é que tudo vai ser depositado em uma base de dados nacional, com cruzamento de dados, fazendo com que diminua a possibilidade de fraude documental”, ressalta o representante do IITB.
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