Megaoperação contra o desmatamento da Mata Atlântica embarga 671,5 hectares de áreas em Pernambuco
Ao todo, foram aplicados R$ 3,5 milhões em multas
Uma megaoperação de combate ao desmatamento da Mata Atlântica embargou 671,5 hectares de áreas em Pernambuco, o equivalente a, aproximadamente, 671 campos de futebol, por irregularidades. Ao todo, foram aplicados R$ 3,5 milhões em multas.
Idealizada pelo Ministério Público, a ação, integrada com diversos órgãos de fiscalização, ocorreu durante a "Operação Mata Atlântica em Pé 2024", deflagrada em 17 estados brasileiros, de 16 a 20 de setembro.
Em Pernambuco, 22 municípios foram fiscalizados: Recife, Camaragibe, Paulista, Abreu e Lima, Goiana, Itamaracá, Vicência, Igarassu, Glória do Goitá, Escada, São João, Saloá, Angelim, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Condado, Itaquitinga, Timbaúba, Garanhuns, Bom Conselho, Lagoa do Ouro e Barreiros.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a irregularidade identificada nas áreas vistoriadas no Estado foi a supressão da cobertura vegetal nativa para atividades econômicas - majoritariamente, pastagem.
Em Pernambuco, a iniciativa atingiu os seguintes resultados:
- 884,5 hectares vistoriados e 671,5 hectares embargados (aumento de 38% comparando com 2023, quando 485 hectares foram embargados);
- 64 alvos em 22 municípios;
- R$ 3.545.000 em multas impostas aos infratores ambientais (quase o triplo dos R$ 1,2 milhões em multas no ano anterior);
- 14 animais silvestres apreendidos;
- 70 integrantes em atividades de campo.
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No Estado, os cinco dias de atividades de campo contaram com a participação de 70 profissionais dos seguintes órgãos:
- 10 representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH);
- 6 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- 40 da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma);
- 12 da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- 2 Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).
"O trabalho de identificação dos pontos de desmatamento e autuação dos infratores tem continuidade, já que esses dados subsidiam investigações promovidas pelo Ministério Público e Polícia Civil", destacou a coordenadora do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE (CAO Meio Ambiente/MPPE), a promotora de Justiça Belize Câmara.
Agora, os órgãos envolvidos têm 30 dias para elaborarem os documentos pertinentes às fiscalizações e enviarem ao CAO, que encaminhará os relatórios para os Promotores de Justiça, a fim de que promovam os desdobramentos cíveis e criminais.
“Um aspecto digno de nota é que as multas praticamente triplicaram em relação ao ano anterior. Isso se deu principalmente por conta de um refinamento dos alvos por parte da CPRH, porque como a Mata Atlântica é um bioma especialmente protegido, as multas são mais altas. E, claro, a área embargada foi maior. Os infratores também podem ser responsabilizados nas esferas criminal e cível”, reforçou a promotora de Justiça Belize Câmara.
O chefe de Fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, destacou que as áreas com irregularidades foram identificadas por meio de imagens de satélites e que ferramentas como o Brasil Mais, da Polícia Federal, auxiliaram da elaboração de mapas georreferenciados dos alvos.
"Existe uma plataforma chamada MapBiomas que cria esses alertas em todos os biomas brasileiros. No caso da Mata Atlântica, selecionamos os alertas mais recentes, os de maior área ou que se localizam em áreas como unidades de conservação ou terra indígena, por exemplo. Todas essas características definem a prioridade do nosso alvo", afirmou Amaro Fernandes.
Os estados alvos da 7ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé 2024 são: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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