A Petrobras vai retirar nesta semana a sonda que está mobilizada na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá. O equipamento só será mantido na região se o Ibama reverter a decisão de maio que negou a licença para perfurar um bloco na área.

A empresa apresentou recurso contra a decisão do órgão ambiental, mas não há data para uma nova análise. A sonda será deslocada para bacias do Sudeste do país, como a bacia de Campos, num processo que demora cerca de duas semanas. A Petrobras estima um gasto diário de R$ 3,4 milhões para manter a sonda e outras estruturas na região. Desde dezembro, foram gastos de R$ 500 milhões.

Para explorar reservas da chamada Margem Equatorial, a Petrobras quer perfurar poços em um bloco a cerca de 160 quilômetros da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região.

Essa região é considerada uma nova fronteira do petróleo com potencial parecido com o pré-sal. Há uma grande expectativa de petróleo nessa região por conta das descobertas nos vizinhos Suriname e Guiana

O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas por causa do risco ao meio ambiente. O Ibama negou a licença de perfuração. O caso repercutiu politicamente, com senadores e deputados do Amapá criticado duramente a decisão do Ibama e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
 

O Ibama negou a licença alegando, entre outros fatores, que o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna fica em Belém, a cerca de 500 quilômetros do campo. Esse centro é usado em caso de vazamento no poço, situação considerada extrema e que nunca ocorreu no país, de acordo com a Petrobras. No pedido de reconsideração, a Petrobras se compromete a a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, mais próximo do bloco de petróleo.

Outro problema apontado pelo Ibama é o plano de comunicação com comunidades indígenas e ruídos das aeronaves. A Petrobras afirma que ajustou rotas e que as aeronaves passarão a 13 quilômetros de distância da aldeia indígena mais próxima.

Além disso, o Ibama afirma que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras rebate e afirma que a competência de realização desse plano é do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia.

O Ibama também tem dúvidas sobre a modelagem feita pela Petrobras que afasta o risco de o óleo chegar à costa em caso de vazamento no poço. A empresa diz que os estudos comprovam que o petróleo vai para o mar. Além disso, diz que foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta à emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna, com profissionais veterinários e equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Ao seguir o parecer e indeferir o pedido, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos críticos do projeto.

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