PF barra casal no embarque para a Europa por dívida trabalhista de R$ 500 mil
Valor da dívida trabalhista é de R$ 541 mil
O juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, impediu o embarque para a Europa de um casal de empresários em razão de uma dívida trabalhista no valor de R$ 541 mil.
Os dois embarcariam no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, no dia 10 de julho, mas os passaportes foram retidos pela Polícia Federal.
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A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior.
A defesa alegou ilegalidade na retenção dos documentos, argumentando que recentemente houve nesta ação trabalhista penhora online de R$ 80,3 mil na conta-corrente de uma das empresas do casal.
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
O pedido de liberação dos passaportes foi negado pelo desembargador plantonista da Seção Especializada em Execução Carlos Alberto May.
O magistrado lembrou que o caso está ligado a uma execução em ação trabalhista de 2005, com condenação no valor ainda não pago.
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