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PF deflagra operação de combate à pornografia infantil na internet
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Recife e Camaragibe
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, por meio do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a operação Help VII, com o objetivo de combater a pornografia infantil na internet. Estão sendo investigados os crimes de armazenamento, compartilhamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil na rede mundial de computadores. .
Na ação de ontem foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 4ª Vara Federal, nos bairros de UR-06, Zumbi do Pacheco e Ibura, no Recife, além de Camaragibe, na Região Metropolitana. A operação contou com a participação efetiva de 12 policiais federais distribuídos em três equipes.
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As investigações começaram a partir da instauração de três inquéritos policias no ano de 2016 e foram baseadas em suspeitas de que três internautas em situações distintas estariam publicando e distribuindo em suas redes sociais e através de um site de trocas de arquivos, vídeos e fotos contendo cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Tal conduta configura, em tese, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nos locais que foram alvos das buscas foram apreendidos dois notebooks, um computador e um disco rígido que passarão por uma perícia técnica. Caso seja detectada a presença de material pornográfico infantil, os três suspeitos poderão ser indiciadas e responderão pelo crime contido no Eca por oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Tal crime prevê reclusão de três a seis anos. Se for comprovado que tais imagens e vídeos foram armazenados no computador a pena é de um a quatro anos de reclusão. Os três suspeitos foram devidamente intimados para comparecer até à Polícia Federal para prestarem esclarecimentos. Dois deles já foram ouvidos e liberados, faltando apenas um terceiro que também comparecerá posteriormente.
Um dos homens detidos, um entregador de 37 anos, natural de Recife, já foi preso por tráfico de drogas no ano de 2012. Os dois que foram ouvidos negaram arquivar ou compartilhar material pornográfico infantil, mas um admitiu que usava o site para armazenamento e troca de arquivos apontado na investigação. Já o segundo intimado, um comerciário de 50 anos, também de Recife, também negou participação na publicação de conteúdo pornográfico infantil via Facebook.
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