Plano de vacinação inclui Coronavac e estima em 108 milhões as doses para população prioritária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, divulgou neste sábado (12) ofício enviado a ele em que o Ministério da Saúde apresenta, em um documento de 93 páginas, um plano nacional para vacinação da população contra a Covid-19.
O plano, assinado pelo Ministério da Saúde com data de quinta-feira (10), lista 13 vacinas candidatas, entre elas a Coronavac, que está sendo fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com a fabricante chinesa Sinovac. E estima em cerca de 108 milhões as doses necessárias para a vacinação prioritária de trabalhadores da saúde e idosos, entre outros.
O Ministério da Saúde considerou como grupos prioritários na primeira fase da vacinação trabalhadores dos serviços de saúde, pessoas a partir de 80 anos, depois de 75 a 79 anos, e indígenas. Na segunda fase, pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos.
Na terceira fase, estão pessoas com comorbidades (diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave). Na quarta e última estão professores, nível básico ao superior, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.
"O Governo Federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização do CRIEs e fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. E um destaque orçamentário de R$ 62 milhões para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas", diz o documento.
O plano traz ainda uma diretriz de centralização, com uma lista de tarefas de competência do governo federal. "A coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas dos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização. O provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos. A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual."
Sobre as competências estaduais, diz: "A coordenação do componente estadual do PNI, o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos, a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações à esfera municipal".
Nos últimos dias o governo foi alvo de críticas por não ter apresentado o plano e pela discussão interna de requisitar vacinas da Coronavac programadas para distribuição pelo governo de São Paulo.
Veja também
Argentina rejeita ordem de prisão do TPI porque 'ignora' direito de defesa de Israel
