Polícia conclui que Caso Itambé foi homicídio
Jovem morreu após levar tiro de bala de borracha na virilha, à queima-roupa, de um policial, durante um protesto
O policial que atirou no jovem Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, durante um protesto em Itambé, na Zona da Mata Norte, e o capitão que deu a ordem do disparo foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O inquérito da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi apresentado nesta sexta-feira (2) e concluiu que eles não possuíam treinamento adequado.
Os detalhes foram divulgados pelo delegado Pablo Tenório em coletiva de imprensa na manhã desta sexta. Após pesquisa técnica, foi concluído que o policial que atirou no jovem durante protesto por segurança, no último mês de março, não possuía treinamento para o uso do elastômero ou bala de borracha. O capitão que deu o comando do disparo também não tinha treinamento e responderá por abuso de autoridade.
Segundo o delegado responsável pelo caso, foram realizados seis exames periciais, mais os complementares.“Quando se trata de uma ocorrência de bala de borracha, são levados em consideração vários fatores: distância, posição", declarou o delegado Pablo Tenório. A doutrina técnica aponta que a distância mínima para um tiro de bala de borracha é de 20 metros. No vídeo, é possível identificar que o tiro foi disparado a uma distância menor.
O policial Ivaldo Batista de Souza Júnior, de 33 anos, e o capitão Ramos Silva Cazé, de 43 anos, ainda estão atuando na polícia, mas não nas ruas. A Corregedoria julgará se eles serão afastados ou não. "Na investigação não houve o preenchimento de requisitos legais que apontassem uma prisão preventiva dos policiais" afirmou Pablo Tenório.
Em depoimento, ambos os indiciados afirmaram que fizeram uso dos disparos para conter a multidão e que não tinham a intenção de provocar feridas letais. Era a primeira vez que o policial Ivaldo Batista, em seis anos de serviço, fazia uso da elastômero e bala de borracha. Quando questionado sobre a agressão contra a vítima, o capitão Ramos afirmou que desferiu um tapa contra o jovem para contê-lo, pois ele parecia muito nervoso.
“A causa da morte estabelecida foi uma infecção generalizada, mas pode-se dizer que isso foi causado pelo tiro” afirma a gerente geral de polícia científica, Sandra Santos. “O inquérito foi muito complexo, pois a perícia precisava analisar elementos importantes no vídeo, como a distância do disparo. O trabalho dos legistas foi dificultado e por isso o resultado demorou tanto para ser liberado”, justifica ela.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar de Pernambuco informou que o capitão Ramon Cazé tem capacitação no curso Uso Progressivo da Força. Já o soldado Ivaldo Júnior, de acordo com a PM, tem na formação, quando no ingresso nas fileiras da Corporação, as disciplinas Direitos Humanos, Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos, Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial e Uso Progressivo da Força.
Ainda segundo a assessoria da PM, o capitão Cazé responde ao Conselho de Justificação e o soldado Ivaldo ao Processo de Licenciamento. Esses policiais estão afastados da atividade-fim enquanto respondem aos processos administrativos. Em ambos os casos, a punição pode chegar, após respeitadas todas as etapas do procedimento legal, à expulsão da corporação. A PMPE, ainda na nota, lamentou o ocorrido.
Veja o vídeo do momento em que Edvaldo foi baleado:
Entenda o caso
Um policial atirou com bala de borracha, à queima-roupa, na virilha do jovem Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, durante manifestação na rodovia PE-75 por segurança em Itambé. Edvaldo chegou a ser hospitalizado, mas faleceu no dia 11 de abril. Após o ocorrido, o irmão de Edvaldo sofreu ameaças de morte.
Foram abertos dois inquéritos - um policial e outro militar -, além de um processo administrativo pela corregedoria geral da Secretaria de Defesa Social. Os policiais envolvidos prestaram suas declarações à polícia e foram afastados das ruas, estando responsáveis apenas por atividades burocráticas.
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