Por que Moraes determinou o bloqueio de perfis no X e despertou a ira de Musk?
O ministro do STF proibiu o uso de redes sociais por envolvidos em inquéritos como o que apura a atuação de uma milícia digital
O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, anunciou que pode liberar contas que foram suspensas na plataforma por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando desrespeitar decisões da Corte. Na lista dos que tiveram perfis bloqueados ao longo de investigações, estão ex-deputados federais, empresários, jornalistas, blogueiros e influenciadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeitos de espalharem notícias falsas e atacarem as instituições.
Allan dos Santos
As contas nas redes sociais de Allan dos Santos foram bloqueadas no âmbito do inquérito das milícias digitais em 2020 e 2021. A decisão de Moraes partiu de um pedido da Polícia Federal, que desconfiou da movimentação financeira dos perfis do blogueiro.
Segundo a PF, Dos Santos utilizou as suas redes sociais para "propagar" ideias que atentavam contra o Estado Democrático de Direito. "Aparentemente, o objeto econômico do grupo é obter financiamento com verbas públicas para a propagação de ideias antidemocráticas e contra o regime democrático brasileiro e o Estado de Direito", diz trecho do pedido da PF.
"Fica evidente, assim, a intenção do grupo de Allan dos Santos de acessar os órgãos públicos aptos a permitir o acesso a verbas públicas, possivelmente direcionadas a produtoras e conteúdos relacionados ao canal ou à linha ideológica de ataque às instituições democráticas", acrescentou.
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Considerado foragido da Justiça brasileira, Santos vive nos Estados Unidos desde 2020, e desde então burla as determinações de Moraes, criando novas contas em diversas redes. Em março, ele criou um perfil no OnlyFans, plataforma de conteúdo adulto, como forma de confrontar o ministro Alexandre de Moraes.
Na época do bloqueio, Allan dos Santos afirmou ser vítima de censura. Seus advogados alegam que as medidas de bloqueios têm a "atividade profissional" e "jornalística" de "mais de 50 colaboradores".
Roberto Jefferson
Os ex-deputado teve as contas derrubadas em 2020 e 2021 por decisões de Moraes. O ministro afirmou que a medida era necessária para interromper a utilização dos perfis para "possíveis condutas criminosas". Entre essas práticas, o ministro citou “a criação, divulgação e disseminação de informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo”.
“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu Moraes.
Jefferson se encontra preso desde outubro de 2022 por descumprir medidas judiciais impostas por Moraes, como a de não fazer novas postagens em redes sociais. Na ocasião, o ex-parlamentar havia feito xingamentos de baixo calão à ministra do STF Cármen Lúcia.
O deputado ainda responde a um processo por tentativa de homicídio, pois reagiu com tiros e granadas contra agentes da PF, que foram à residência dele cumprir o mandado de prisão.
Na época, a defesa do ex-deputado declarou não haver fatos concretos que autorizassem a conclusão de que a liberdade dele irá pôr em risco a ordem pública, “falaciosos argumentos empregados para justificar equivocado decreto prisional”.
Daniel Silveira
O ex-deputado federal cassado teve as contas bloqueadas após gravar um vídeo com críticas a ministros do STF e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5) - considerado a medida mais dura da ditadura militar que cassou mandatos políticos e reforçou a censura e a tortura.
Silveira foi condenado pelo plenário do STF a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e multa de R$ 192 mil. O Supremo rechaçou tese de que suas declarações estariam protegidas pela liberdade de expressão e o sentenciou pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
Na última semana, Moraes negou um pedido da defesa do parlamentar para que ele progredisse do regime fechado ao semiaberto.
Em uma das suas últimas manifestações, a defesa de Silveira pediu investigação e a prisão de Moraes por "tortura" e "abuso de poder" contra o ex-deputado. O advogado Paulo Faria reclama que o seu cliente já poderia ter progredido para o semiaberto, mas os pedidos foram "ignorados" por Moraes.
Luciano Hang
O empresário dono da rede de lojas Havan teve as contas bloqueadas por Moraes, em agosto de 2022 - no período pré-eleições presidenciais. A medida foi tomada após a descoberta de que ele fazia parte de um grupo de WhatsApp de empresários no qual foi discutido teorias golpistas, como a de que era melhor "um golpe do que a volta do PT".
Na mesma decisão, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias e a quebra do sigilo bancário do empresário. Na época, a assessoria de Hang disse que o empresário não defendeu golpe nem fez críticas ao STF.
Oswaldo Eustáquio
O jornalista bolsonarista virou alvo de inquérito relatado por Moraes por suspeita de incentivar atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Na época, ele vinha divulgando vídeos que tratavam de um movimento para pedir o impeachment de ministros do Supremo.
Eustáquio já havia sido preso duas vezes antes por suspeita de organizar atos golpistas. Acossado por investigações da PF, ele fugiu para o Paraguai, país onde ele possui cidadania. A defesa de Eustáquio declarou na época que ele era vítima de perseguição ilegal.
Ameaças de morte
Um deles foi o ex-policial militar Cassio Rodrigues de Souza que declarou no Twitter que iria "eliminar" e "matar" o ministro do Supremo e "toda a sua família".
Outro influencer alvo de prisão preventiva e de bloqueio nasredes sociais foi Márcio Nique, que falou que havia um empresário oferecendo dinheiro "pela cabeça" de Moraes. "Tem um empresário grande aí que está oferecendo… tem uma grana federal, que vai sair o valor, pela cabeça do Alexandre de Moraes. Vivo ou morto, para quem trazer ele", disse ele em vídeo no TikTok.
A defesa deles não foi localizada.
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