Por que uma norma sobre saúde mental alarma grupos LGBTQIA+ no Peru?
Grupos de diversidade sexual convocaram um protesto nesta sexta-feira (17) em frente ao Ministério da Saúde, no centro de Lima,
Um trastorno mental: o governo peruano causou indignação entre a comunidade LGBTQIA+ ao expedir um ato normativo sobre acesso a tratamentos de saúde mental que classifica identidades diversas de gênero sob este rótulo.
Grupos de diversidade sexual convocaram um protesto nesta sexta-feira (17) em frente ao Ministério da Saúde, no centro de Lima, para exigir a revogação da norma que, em sua opinião, incentiva a discriminação e a violência contra seus membros.
A manifestação coincide com o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
A norma
Por meio de portaria publicada no dia 10 de maio, o Ministério da Saúde atualizou o Plano Essencial de Saúde (PEAS), uma lista de serviços mínimos aos quais os beneficiários da saúde pública, mista ou privada devem ter acesso.
Seguindo uma antiga classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo quis ampliar a cobertura de saúde mental a tratamentos derivados da identidade de gênero, por exemplo, em casos de assédio, terapias de afirmação ou cirurgias de redesignação sexual.
No entanto, a classificação utilizada, conhecida como CID-10, descreve a transexualidade como um "transtorno mental", termo que a própria OMS eliminou em 2022, em uma revisão de seu manual de diagnóstico, em vigor desde então.
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O que disse o governo?
O Ministério da Saúde esclareceu que não considera "diversidade de gênero e sexual" como doenças.
"Expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, e também nosso repúdio à estigmatização da diversidade sexual", afirmou o órgão.
Segundo explicou na mesma mensagem, ao atualizar o PEAS utilizou a classificação da OMS ainda vigente no Peru à espera da "implementação progressiva" do novo manual de doenças, "como ocorre em outros países".
O que pensam os grupos de diversidade sexual?
Apesar do esclarecimento do Ministério da Saúde, as organizações de direitos humanos e de diversidade sexual exigem a revogação da norma.
"Patologizar oficialmente as pessoas LGBTQIA+ (…) pode prejudicar seriamente os esforços para melhorar a proteção dos direitos baseados na orientação sexual e na identidade de gênero", alerta a ONG Human Rights Watch (HRW).
O Peru não reconhece o casamento ou a união civil entre homossexuais, nem permite que pessoas trans incluam a sua identidade de gênero em seus documentos.
Um temor maior
Na opinião da comunidade LGBTQIA+, a norma contém um risco ainda maior do que o de discriminação.
"Dizendo que estou doente estão me patologizando e isso é um grande risco porque abre as portas para validar terapias de conversão", disse à AFP o médico e ativista Percy Mayta.
Estas práticas, que as Nações Unidas equiparam à tortura, não são criminalizadas no Peru.
A HRW também acredita que a norma "pode dar legitimidade" às chamadas terapias de conversão e "agravar os problemas de saúde mental enfrentados pelas comunidades LGBTQIA+ no país".
Diante destes temores, o Ministério da Saúde reforçou que a orientação sexual e a identidade de gênero "não serão submetidas a tratamentos ou atendimentos médicos, nem às chamadas terapias de conversão".
No entanto, para os grupos LGBTQIA+, apenas a revogação eliminaria os riscos potenciais.
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