Portugal vai endurecer sua política migratória
Montenegro reconheceu que o país precisa de imigrantes para enfrentar seu "declínio demográfico", mas também defende que se deve "evitar o extremo que consiste em não controlar as entradas no país"
O governo português de centro-direita anunciou, nesta segunda-feira (3), o endurecimento da política migratória do país, que se tornou um dos mais abertos da Europa sob o comando dos socialistas. Os conservadores chegaram ao poder em março depois de anos de governo da esquerda.
"Queremos acabar com alguns mecanismos que deram lugar a um abuso excessivo da nossa disponibilidade de receber" os imigrantes, declarou o primeiro-ministro Luis Montenegro, ao apresentar uma série de medidas destinadas a abrir caminho "para um novo ciclo de gestão do fluxo migratório".
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O novo governo decidiu revogar uma disposição em vigor desde 2018 que permite aos imigrantes requerer sua regularização provando que estavam trabalhando por pelo menos um ano e pagando contribuições para a seguridade social, mesmo tendo entrado ilegalmente em território português.
Montenegro reconheceu que Portugal precisa de imigrantes para enfrentar seu "declínio demográfico", mas também defende que se deve "evitar o extremo que consiste em não controlar as entradas no país".
Portugal viu sua população estrangeira duplicar em cinco anos, chegando a um milhão de pessoas no ano passado, um décimo da população total, segundo os números provisórios enviados à AFP pela Agência para a Integração, Migração e Asilo (Aima).
No ano passado, cerca de 180 mil imigrantes foram regularizados, segundo os dados ainda provisórios citados pelo governo.
Criada no último outono (primavera no Brasil) após a dissolução da antiga polícia de fronteira, a agência de migração do governo tem enfrentado desde então escassez de pessoal e aumento no número de solicitações, o que levou a um aumento no número de casos não processados.
De acordo com o governo, o número de solicitações sem resposta já passam das 400 mil, mas segundo a imprensa local, podem chegar a 500 mil.
"A agência que existe hoje, a Aima, não funciona bem e nós devemos reestruturá-la", anunciou o primeiro-ministro nesta segunda-feira.
O partido de extrema direita Chega, que conseguiu um novo crescimento nas eleições de março com 18% dos votos, pediu a suspensão da emissão de novas autorizações de residência e que a Aima não analise mais os pedidos já realizados.
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