Lula vai homologar acordo para indenização a moradores de prédios-caixão condenados em Pernambuco
Negociação sobre indenização a proprietários de prédios-caixão foi feita entre o Governo Federal e a Caixa Econômica; valor é de R$ 120 mil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve homologar um acordo feito entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo Federal para indenizar os moradores de prédios-caixão que estejam com a estrutura condenada, em Pernambuco.
A declaração foi feita pelo senador Humberto Costa (PT), durante entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta segunda-feira (10).
Antes, o valor era de R$ 30 mil, mas, após autorização do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), a verba chegou aos R$ 120 mil.
Pelo menos 40 mil pessoas devem ser beneficiadas.
Senador Humberto Costa na Rádio Folha 96,7 FM | Foto: Arthur Mota/Folha de PernambucoOs apartamentos estão situados em 431 locais condenados nas cidades das cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Neste primeiro ano, 133 prédios serão demolidos, de acordo com Humberto Costa.
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"Quando eu saí do governo, ainda se mexeu nessa questão. Mas depois parou. No ano passado, quando houve o desmoronamento de parte do Conjunto Beira-Mar, eu voltei a me preocupar com o assunto e saí procurando entender como estava essa condição. Me reuni com advogados e eles me disseram como que estava o tema", explicou.
Ele ainda contou que, após procurar órgãos, como a CEF e o Ministério da Fazenda, conversou sobre o assunto com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e ambos procuraram achar uma resolução para a temática.
Veja a entrevista completa
Mas foi junto com o ex-vice-presidente da Caixa Econômica, Pedro Ermírio, que Humberto construiu o entendimento de que o valor indenizatório poderia chegar à casa dos R$ 120 mil por cada apartamento, além dos honorários dos advogados dos moradores desse tipo de residência.
"Tem muito advogado esperto dizendo que os clientes terão que pagar os honorários de dentro dos R$ 120 mil. Não! O honorário será pago por fora. Quem paga é a Caixa, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais. Serão R$ 120 mil livres", complementou.
"Eu recomendo àquelas pessoas que vão querer adquirir uma nova casa, pode pegar os R$ 120 mil e pagar numa casa, adiantado. É um valor bom. A pessoa pode, ainda, pegar o subsídio do Estado, que é de R$ 20 mil, através do programa Morar Bem. Vai ajudar ainda mais na parte da entrada", acredita.
Pedro Ermírio explica que fez, à época, a proposição de voto, solicitando o aumento do valor indenizatório que, segundo ele, corresponde a cerca de 75% do preço dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana do Recife.
"Seria uma identização justa para que a gente pudesse, finalmente, ter um desfecho. O desenho desse caso é mais completo porque envolve diversos órgãos, para que haja uma maneira integrada, a fim de ter uma solução completa de ponta a ponta, desde o acolhimento à família e a indenização. Então, eu estou muito feliz de ter feito parte da construção da solução desse problema histórico", felicita.
Opinião de quem vivenciou uma tragédia
A dona de casa Fátima Maria, de 58 anos, morou no Conjunto Beira-Mar, em Paulista, por oito anos. Parte do bloco que ela morava, o D7, desabou, em julho de 2023, deixando mortos e feridos. Ela morava sozinha e teve danos materiais com a tragédia. Fátima acha justo o valor da indenização de R$ 120 mil.
"Eu acho certo. Estávamos lá porque não poderíamos pagar aluguel. Nossa situação é difícil. Não teria como saber se ia sair dali. Eu acho justo. É melhor pegar esse dinheiro que está sendo oferecido do que perder tudo de uma vez", contou.
A responsbilidade de Raquel
Humberto Costa ressalta, ainda, a responsabilidade que Raquel Lyra terá, daqui pra frente, de pagar um auxílio moradia às famílias que moram em prédios-caixão, enquanto as casas delas são construídas.
Segundo o legislador, se as famílias forem retiradas o quanto antes desses locais de risco, elas não sofrerão ameaças de desabamento.
"Ela também terá a responsabilidade de cuidar dos 'salvados'. Os prédios vão ficar com ela, para que possa derrubar e ela planejar o que deve ser feito, posteriormente, seja a construção de edifícios, áreas verdes ou equipamentos públicos", salientou.
Costa garante que todos os moradores que estão com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vão receber a quantia indenizatória.
Para os prédios que não constam nos relatórios do Itep, o senador aponta duas alternatidas: recuperação ou por meios judiciais."Existe um programa de recuperação que tem sucesso. Já vi um caso desse lá na Iputinga, próximo ao Cordeiro, que teve custo de R$ 30 mil, por cada habitação. Se essa decisão do STJ não sair, as pessoas podem fazer as ações", pontua.
Bosque das Madeiras é exemplo
O prédio que Humberto se refere é o do Condomínio Bosque das Madeiras, que fica no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.
O local foi visitado pelo senador e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em outubro de 2023.
O grupo rondou a Região Metropolitana do Recife para diligenciar situação de prédios-caixão, modelo de imóvel que se tornou um problema no Estado, afetando milhares de moradores há mais de 30 anos.
Somente em 2023, dois edifícios desse tipo desabaram.
Desde 2020, o Bosque das Madeiras passa por uma obra de reforço estrutural com recursos próprios.
Em 2017, após receber comunicado da Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) de risco máximo de desabamento de quatro blocos, um estudo sobre recuperação estrutural começou a ser feito e hoje pode ser um modelo a ser replicado em edifícios que atendam às características.
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