Prédios-caixão: TRF5 e Justiça Federal em Pernambuco organizam mutirão para acordos com moradores
Ação acontece entre os dias 11 e 14 de novembro
Proprietários de apartamentos de prédios-caixão dos municípios de Paulista, Olinda e Jaboatão terão a chance de celebrar acordos para o recebimento de indenizações. O mutirão será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em conjunto com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), entre os dias 11 e 14 de novembro.
As famílias de 24 imóveis de Paulista, 27 de Jaboatão e 31 de Olinda serão oficialmente convocadas para a ação, que ocorrerá no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste do Recife.
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A expectativa é que as conciliações beneficiem 1.908 famílias, sendo 625 em Jaboatão, 374 em Olinda e 909 em Paulista. As indenizações podem chegar a R$ 120 mil para cada proprietário afetado.
Mesmo aqueles que ainda não foram convocados podem comparecer à sede da JFPE para tirar dúvidas. Uma equipe de magistrados e funcionários da Caixa Econômica Federal estarão disponíveis para auxiliar no que for necessário.
Contatos para informações
A Caixa Econômica Federal disponibilizou canais de atendimento específicos para os participantes do mutirão e para aqueles cujos imóveis ainda não foram contemplados. O atendimento presencial acontece na Rua 24 de Agosto, nº 209, 4º andar, no bairro de Santo Amaro, das 10h às 16h, até o dia 25 de outubro.
Também é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 726 0101 (escolher a opção 3 para falar com um atendente).
Ação conjunta
As ações para resolver as disputas judiciais envolvendo os prédios-caixão em Pernambuco são fruto de um esforço conjunto de várias instituições. O resultado foi a assinatura do Acordo-Base nº 01/2024, que garantiu o pagamento das indenizações.
O documento foi assinado em junho no Gabinete da Presidência da República, em Brasília, por representantes da União, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, da Confederação Nacional das Seguradoras e do Ministério Público.
A homologação do acordo foi feita pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5, desembargador federal Leonardo Carvalho.
A lista completa dos imóveis contemplados no mutirão está disponível para consulta.
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