Presidente Castillo anuncia consulta sobre nova Constituição no Peru
Constituição atual foi promulgada em 1993 pelo então presidente Alberto Fujimori
O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta sexta-feira (22) que enviará um projeto ao Congresso para consultar os cidadãos nas eleições locais de outubro se querem uma nova Constituição.
"Vamos enviar um projeto de lei ao Congresso da República, seguindo o curso constitucional, para que nestas próximas eleições municipais e regionais [...] o povo peruano seja consultado se concorda ou não com uma nova Constituição", disse o presidente de esquerda.
O partido no poder culpa a atual Constituição, promulgada em 1993 pelo então presidente Alberto Fujimori, por ser responsável pelas desigualdades econômicas no Peru, ao consagrar um modelo de livre mercado.
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"Enviaremos esse projeto de lei que vamos trabalhar imediatamente", acrescentou Castillo ao falar em uma sessão pública do Conselho de Ministros na cidade andina de Cusco, antiga capital do Império Inca.
Durante a campanha que o levou ao poder há nove meses, Castillo prometeu convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna.
No entanto, nesta sexta-feira ele não esclareceu qual mecanismo irá propor para redigir uma nova carta, uma iniciativa resistida pelos líderes da direita de oposição que controlam o Congresso peruano.
Em 10 de abril, o Júri Nacional Eleitoral (JNE) esclareceu que a convocação de um referendo para aprovar uma mudança constitucional requer a aprovação prévia do Congresso por maioria absoluta.
Castillo é um professor rural de 52 anos que, como candidato de um pequeno partido marxista-leninista, conquistou a presidência em 2021 após um segundo turno contra a direitista Keiko Fujimori, filha do ex-presidente.