Presidente da Guatemala busca aval do Supremo para exonerar polêmica procuradora-geral
Guerrero afirmou que o governo considera que falta a Porras honorabilidade porque "não está comprometida com a luta contra a corrupção"
O governo do presidente Bernardo Arévalo pediu, nesta segunda-feira (8), à Suprema Corte de Justiça da Guatemala para remover a polêmica procuradora-geral Consuelo Porras, informou um funcionário do alto escalão.
Considerada "corrupta" pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), Porras ameaçou a transição presidencial ao iniciar em 2023 uma perseguição judicial contra Arévalo e seu partido, Semilla. Desde que assumiu o poder em janeiro, o mandatário tenta fazer com que Porras deixe o cargo, mas não possui faculdade legal para removê-la.
"Fomos a essa Corte [de Constitucionalidade] apresentar a correspondente opinião consultiva para questionar se Consuelo Porras cumpre o requisito de honorabilidade que ordena" a Constituição, disse o secretário-geral da Presidência, Juan Guerrero.
"Pode constituir causa justificada para a revogação da nomeação da procuradora-geral [...] a perda do requisito constitucional de honorabilidade?", disse o funcionário à imprensa.
Guerrero afirmou que o governo considera que falta a Porras honorabilidade porque "não está comprometida com a luta contra a corrupção" e "assentiu uma tentativa de ruptura de ordem constitucional" com sua perseguição contra Arévalo.
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Enquanto presidente eleito, Arévalo tachou as ações de Porras de tentativa de "golpe de Estado".
No final de fevereiro, o governo já tinha pedido à Suprema Corte que retirasse a imunidade da procuradora por suposto descumprimento de seus deveres. O tribunal não se pronunciou.
"Queremos deixar claro que o governo continua fazendo uso dos mecanismos legais e políticos adequados para a substituição da procuradora-geral", indicou Guerrero.
A procuradora-geral, de 70 anos, foi alvo de sanções adotadas em 2021 pelos Estados Unidos, que a incluíram em uma lista de pessoas "corruptas" e "antidemocráticas" proibidas de entrar no país. A UE também impôs sanções contra ela em 2 de fevereiro.
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