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AMÉRICA LATINA

Presidente do Chile determina militarização em região reivindicada por indígenas

Sebastián Piñera, presidente do ChileSebastián Piñera, presidente do Chile - Foto: CLAUDIO REYES / AFP

O presidente chileno, Sebastián Piñera, determinou nesta terça-feira (12) a militarização de quatro zonas das regiões de BioBío e Araucanía por causa do que chamou de "grave alteração da ordem pública", ligada diretamente a conflitos com mapuches que se acirraram nos últimos dias.

O anúncio foi feito no Palácio de la Moneda, sede do governo chileno, onde Piñera falou em companhia do ministro do Interior, Rodrigo Delgado, e do delegado regional da Macrozona Sul (que abarca as duas regiões), Pablo Urquízar.

Povos originários do sul do país, os mapuches possuem, em divisões internas, grupos de reivindicação da soberania da terra que atuam de distintas maneiras. A maioria é pacífica, mas há facções violentas, que costumam fazer ataques a fazendas da região.

O objetivo desses grupos é reivindicar a Araucanía –que, antes da chegada dos colonizadores espanhóis, era ocupada pelos mapuches em territórios que hoje são parte do sul do Chile e do sul da Argentina.

Esse tem sido um dos principais temas de conflito interno da gestão atual de Piñera, iniciada em 2018 (ele também foi presidente de 2010 a 2014). O mandatário, alinhado à direita, em vários momentos usou a lei antiterrorismo e políticas linha-dura para dispersar protestos. Para os representantes mapuches, pessoas que foram detidas nesses enfrentamentos são presos políticos.

No último domingo (10), em um protesto desses povos na capital, Santiago, uma mulher foi morta em embate com os policiais. Parlamentares da Assembleia Constituinte pediram uma investigação sobre possíveis abusos cometidos pelas forças de segurança chilenas.

A decisão de militarizar as regiões no sul do país foi tomada por Piñera junto aos chefes das Forças Armadas e inicialmente deve se estender por 15 dias.

"Comunicamos a decisão de decretar Estado de Exceção Constitucional de Emergência nessa região por uma grave alteração da ordem pública nas províncias de BioBío e Arauco, na região de BioBío, e nas províncias de Malleco e Cautín, na região da Araucanía", afirmou o mandatário, justamente no dia em que o Chile comemora o Dia de Encontro dos Dois Mundos, como é conhecida a data que lembra a chegada de Cristovão Colombo às Américas, em 1492.

Com o estado de emergência, as zonas ficarão sob imediata dependência de um chefe de defesa nacional escolhido pelo presidente. Este terá de reportar suas decisões ao Congresso Nacional.

Piñera afirmou que foram registradas, nos últimos tempos, "atividades de terrorismo, violência e narcotráfico por grupos armados na região". E acrescentou que isso "tem cobrado a vida de inocentes e membros dos carabineiros e da polícia", além de causar "destruição de casas, igrejas, instalações e bens destinados a atividades industriais, agrícolas, comerciais, turísticas e de infraestrutura pública".

Também afirmou que "os habitantes desses territórios vivem com constante temor e com profunda sensação de indefesa". "O Estado deve fazer uso de seus meios e capacidades institucionais, além de outros mecanismos contemplados pela Constituição, para resguardar a Ordem Pública e o Estado de Direito", finalizou.

A decisão se dá na semana em que a Assembleia Constituinte chilena, comandada por uma líder mapuche, completa 100 dias de trabalho. Uma das marcas desse processo é a integração dos mapuches e demais povos originários na costura das novas leis do país. Integram o grupo de legisladores um grupo de 17 representantes eleitos dessa população, representando diversas etnias.

Nos últimos dez anos, as reclamações dos mapuches viram uma escalada. Nos protestos iniciados em outubro de 2019, sua bandeira foi integrada aos pedidos de mudança no Chile.

A semana no país ainda deve ter outros momentos de tensão política, com a possibilidade de que o Congresso peça o início de um julgamento político do presidente, devido às revelações de possíveis irregularidades em negócios particulares, vindas à luz por meio dos Pandora Papers.

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