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Prisão de suspeitos de atentado em Moscou abre discussão sobre pena de morte na Rússia

Políticos de alto-escalão exigem pena capital à terroristas, enquanto opositores e ativistas temem que medida possa se voltar contra movimentos pacíficos de questionamento ao governo

Quatro suspeitos de atentado em Moscou foram apresentados em tribunal com sinais de torturaQuatro suspeitos de atentado em Moscou foram apresentados em tribunal com sinais de tortura - Foto: Tatyana Makeyeva e Olga Maltseva/AFP

A acusação formal de quatro suspeitos pelo atentado terrorista contra uma casa de shows em um subúrbio de Moscou — apresentados na noite de domingo, com sinais de tortura, a um tribunal da capital russa — reacendeu a discussão sobre a aplicação de pena de morte no país.

Círculos políticos próximos ao Kremlin aventaram a hipótese logo após a apresentação dos suspeitos, em um momento em que a Rússia ainda está enlutada pela morte de ao menos 137 pessoas, preocupando setores da oposição, que temem que a medida possa se voltar contra movimentos pacíficos de contestação. O Kremlin comunicou que não entraria na discussão por enquanto.

"Todo mundo me pergunta. O que fazer? Eles foram pegos. Parabéns a todos os capturaram", escreveu Dmitry Medvedev, ex-presidente russo e atual vice-presidente do Conselho de Segurança do país, em uma mensagem no Telegram nesta segunda. "Eles deveriam ser mortos? Necessariamente. E assim será. Mas é muito mais importante matar todos os envolvidos. Todos. Quem pagou, quem simpatizou, quem ajudou. Matem todos."

Medvedev foi o principal nome da cúpula da política russa a falar abertamente sobre o tema, mas não o único — na sexta-feira, ele já havia defendido a ideia de tratar os terroristas sob uma lógica de "morte por morte". Parlamentares também fizeram declarações públicas sobre a adoção da pena capital.

— Agora, muitas pessoas estão fazendo perguntas sobre a pena de morte. Este tópico, é claro, será profundamente, profissionalmente e significativamente estudado — disse Vladimir Vasilyev, deputado pelo partido Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin.

Inicialmente, o Kremlin indica que ficará de fora do debate. Em uma declaração destacada pelo jornal britânico The Guardian, o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, afirmou que "não tomaria parte na discussão". Em um discurso no sábado, Putin prometeu punição e retribuição, sem deixar claro o que projetava para os terroristas, mas afirmou que o destino era "nada invejável" e que eles "não tem um futuro".

Em meio ao clamor por uma punição implacável às pessoas envolvidas no atentado — o pior ao solo russo em mais de uma década, que deixou 137 mortos —, vozes de oposição expressaram preocupação com a possibilidade de um endurecimento ainda maior do regime comandado pelo ex-agente da KGB.

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"Se nós permitirmos a pena de morte por terrorismo, vocês entendem quantas pessoas o sistema mataria?", escreveu a ativista pelos direitos das mulheres Alyona Popova, em uma publicação no Telegram, no sábado, conforme publicado pelo The Moscow Times.

A instrumentalização da definição de terrorismo para perseguir opositores internos é parte do modus operandi do sistema repressivo do governo russo — e não está limitado apenas a grupos que agem de forma violenta. De acordo com o Mediazone, 143 casos criminais foram abertos no país, em 2023, sob a denúncia de terrorismo.

Em uma decisão recente, a Rússia incluiu o "movimento LGBT internacional" à sua lista de indivíduos e entidades "terroristas e extremistas". A medida, segundo observadores, proíbe efetivamente o ativismo no país.

Mesmo sem a pena de morte, o regime russo é implacável ao perseguir opositores. O exemplo mais recente é Alexei Navalny, considerado o maior rival de Putin, morto na prisão em fevereiro. O ativista pró-democracia somou-se a uma lista de cidadãos russos mortos em condições suspeitas, dentro e fora do país — associadas ao sistema repressivo do Kremlin, que tem abafado qualquer tentativa de divergência.

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