'Prisão é medida desnecessária', diz advogado de militar que matou vizinho
Na última sexta-feira, dia 4, a Justiça decidiu, em audiência de custódia, manter a prisão do militar e mudar a tipificação do crime de culposo para doloso
A defesa do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra entrará com um pedido de habeas corpus para que o militar responda pela morte de seu vizinho em liberdade. O crime aconteceu na última quarta-feira, dia 2, em São Gonçalo. Durval Teófilo Filho foi morto a tiros pelo sargento enquanto chegava no condomínio onde ambos moram, no bairro Colubandê, e ser confundido com um assaltante.
— A defesa vai impetrar um habeas corpus na segunda-feira para que ele responda pelo crime em liberdade, tendo em vista que achamos essa prisão preventiva uma medida desnecesária até pelo comportamento dele após a trágica ocorrência do fato. Ele contribuiu com a investigação policial, foi, inclusive, ao local do fato com o delegado de polícia fazer uma reconstituição, socorreu imediatamente a vítima, ficou no hospital para ter notícias e entregou sua arma para investigação. Ele vai responder ao processo, mas a defesa aponta que deve responder em liberdade — explica Saulo Salles, advogado de defesa de Aurélio.
Na última sexta-feira, dia 4, a Justiça decidiu, em audiência de custódia, manter a prisão do militar e mudar a tipificação do crime de culposo para doloso. A defesa informou que avalia a decisão como prematura e aguarda uma possível nova análise na Vara Criminal de São Gonçalo para futuras medidas.
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— Respeitamos, mas acreditamos que a decisão é prematura. A defesa entende que a audiência de custódia analisa apenas eventual irregularidade e necessidade ou não da prisão. Quem vai analisar a ocorrência da troca de um crime de culposo para doloso é a promotoria responsável pela ação penal originaria — pontua o advogado.
De acordo com informações do Auto de Prisão em Flagrante, a arma utilizada no crime era própria de Aurélio. Os advogados anexaram o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) do sargento ao processo, para demonstrar que a arma era regularizada.
Aurélio Alves Bezerra disparou três tiros de dentro do carro contra Durval, ao pensar que ele estava armado e que ia assaltá-lo, de acordo com depoimento que o próprio deu a polícia. O sargento também admitiu que não conseguia ver com clareza o objeto que o vizinho carregava e disse que, ao ouvir do homem que ele também era morador de seu condomínio, prestou socorro. Para a família da vítima, ele foi assassinado porque o autor dos disparos era racista.
— Ele atirou depois dele se identificar e ele não deu chance de defesa. Meu marido sempre andava com a mochila dele na frente porque tinha medo de assalto, então quando ele chegou ontem foi pegar a chave do portão na mochila e atiraram nele — contou a a viúva, Luziane Teófilo, em conversa com o EXTRA.
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