Procurador do TPI vai investigar supostos crimes de guerra russos na Ucrânia
Para iniciar a investigação procurador precisava da aprovação dos juízes do tribunal de Haia
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quarta-feira (2) a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelas tropas russas na Ucrânia.
"Acabo de notificar a Presidência do TPI sobre a minha decisão de proceder imediatamente a investigações sobre a situação na Ucrânia", escreveu o procurador, Karim Khan.
"Nosso trabalho de compilar provas já começou", acrescentou.
Seu gabinete recebeu o apoio de 39 países, que incluem todos os integrantes da União Europeia, Reiuno Unido, Albânia, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Suíça e vários países latino-americanos, como Colômbia e Costa Rica.
Khan tinha anunciado na segunda-feira que abriria uma investigação por supostos crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a invasão à Ucrânia, iniciada na semana anterior.
O procurador assegurou que via "uma base razoável" para acreditar que na Ucrânia foram cometidos crimes que poderiam ser de sua jurisdição.
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Mas antes de iniciar a investigação, o procurador precisava da aprovação dos juízes do tribunal de Haia. No entanto, o apoio destes países do TPI lhe permite seguir adiante sem o aval dos juízes.
Isto "permite ao meu gabinete proceder à abertura de uma investigação sobre a situação da Ucrânia de 21 de novembro de 2013 em diante", disse o procurador britânico.
Isso incluirá "qualquer acusação passada e presente de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometida em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa", explicou.
Khan, nomeado procurador do TPI recentemente, destacou que a investigação será realizada de forma "objetiva e independente" e se concentrará "em assegurar a prestação de contas pelos crimes que forem da jurisdição do TPI".
Fundado em 2002, o TPI se estabeleceu como um tribunal independente para investigar pessoas acusadas dos crimes mais graves, mas só pode processar delitos cometidos no território de seus 123 países-membros.
A Ucrânia não é membro, mas em 2014 aceitou a jurisdição da corte. Já a Rússia deixou o TPI e com isso, seus cidadãos só poderiam ser detidos em países que aceitarem a jurisdição do tribunal.
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