Após o desabamento parcial do Edifício Leme, localizado na rua Acapuco, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, por volta das 22h da última quinta-feira (27), que deixou duas vítimas fatais e quatro feridos, o Procurador geral do município, Rafael Carneiro Leão, anunciou que os esforços da Prefeitura estão direcionados, no momento, para a demolição do que restou do prédio.

“Essa temática é bastante combatida pelo município. Há diversas ações em curso que objetivam obrigar os responsáveis a guardar, conservar e fundamentalmente demolir essas edificações porque somente assim o problema é resolvido efetivamente”, disse o procurador.

“Sem dúvida alguma essa é a medida (demolir o que restou do edifício) necessária e eu diria a única possível de evitar que uma tragédia como essa torne a acontecer”, completou o procurador.

Rafael Carneiro Leão reiterou, conforme consta em nota divulgada pela Prefeitura de Olinda, que já havia uma ação judicial deferida pelo Ministério Público de Pernambuco que, com auxílio de informações concedidas pelo município em 2001, relatava as condições precárias do bloco. O Procurador revelou ainda que desde 2009 a Caixa Seguradora, responsável pelo imóvel, possui obrigação judicial de prestar apoio às vítimas.

“No tocante ao edifício em específico, o Leme, há uma ação judicial promovida pelo Ministério Público baseada em informações repassadas pelo próprio município em 2001 que dá conhecimento da precariedade e do estado crítico do município. Essa ação transcorre e desde 2009 há uma medida liminar que obriga a Caixa Seguradora para conservar os bens e também custear em valores mensais para permitir o direito de moradia das vítimas dessa situação”, afirmou.

Sobre o que pode ser feito pela prefeitura de Olinda no momento, o procurador afirmou que é preciso o cumprimento do que determina a ação judicial deferida pelo Ministério Público para que situações desse tipo não aconteçam mais:

“Entendemos que a efetivação do comando judicial. Essa ação foi atribuída ao Poder Judiciário que emitiu uma decisão que determina obrigações a serem cumpridas pelas partes. No caso, em específico, à Caixa Seguradora. Então o que tem que ser buscado é efetivar a ordem judicial já outorgada”, iniciou.

“O município já vem atuando nisso, mediante laudos técnicos enviados pela Defesa Civil do município que condenam edificações. Diversas ações judiciais para demolir vários blocos de edifícios já foram deferidas. Algumas decisões já foram concedidas, outras estão suspensas, e acreditamos que, com base em um fato novo, a gente tenha uma efetividade maior. E vamos em busca disso. Não iremos parar enquanto isso não for resolvido”, finalizou o Procurador geral de Olinda.

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