Procuradoria-Geral da República vai investigar declarações de Kim Kataguiri e Monark sobre nazismo
Locutor Bruno Aiub foi desligado do podcast após dizer ser favorável à existência de partido nazista no país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8), a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de apologia ao nazismo tanto pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) quanto pelo apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Em razão disso, o locutor foi desligado do programa. A investigação foi motivada por representações enviadas ao Ministério Público Federal (MPF).
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Além disso, o Ministério Público de São Paulo também informou ter sido instaurado inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, área de Inclusão Social, contra o influenciador digital e o podcast. O documento pede ainda abertura de inquérito policial à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI).
Nesta segunda-feira (7), o apresentador Monark mostrou-se favorável à existência legal de partido nazista no Brasil. Já o parlamentar disse que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista, responsável pelo Holocausto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes usaram seus perfis no Twitter para enfatizar que apologia ao nazismo é crime no Brasil.
"A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou muito mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido", disse Bruno.
A deputada Tabata Amaral (PSB) também participou da gravação do episódio, que já foi excluído das plataformas oficiais do Flow, mas ela se colocou contrária ao posicionamento de Monark, afirmando que a liberdade individual termina quando começa a do outro.
"A nossa liberdade termina quando começa a do outro. Ponto final. O nazismo e outras ideologias que ameaçam a existência e integridade de pessoas ou grupos, sejam judeus, PCD, negros ou LGBTQIA+, são intoleráveis e devem ser banidas. Isso sempre foi e será inegociável para mim", escreveu Tabata no Twitter, ao compartilhar postagem do coletivo Judeus pela Democracia, uma das várias entidades judaicas que repudiaram a declaração de Monark, como o Museu do Holocausto, em Curitiba, e a Federação Islaelita em São Paulo. A Embaixada da Alemanha também lamentou o episódio.
O locutor, por sua vez, postou um vídeo no Instagram em que explicou seu posicionamento em apoiar a legalidade de um partido nazista no Brasil, disse que estava bêbado durante a conversa com os deputados e pediu desculpas. Com seu desligamento dos Estúdios Flow, contudo, não ficou claro se Bruno também deixa de integrar a sociedade da empresa, fundada por ele.
Segundo o MPSP, o objetivo do inquérito civil é "investigar a conduta deBruno Aiub e do Flow Podcast na defesa da criação de um partidonazista e da divulgação de pensamento antissemita e a possívelexistência de dano moral coletivo ou difuso ou mesmo dano social".
Já para a a PGR, "o teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF)".
"A mensagem veiculada no programa repercutiu tanto na imprensa quanto no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por exemplo, lembrou que 'o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos'", destacou a PGR em comunicado, e lembrou:
"Embora não possa se posicionar sobre o caso específico — que será devidamente apurado —, a PGR reitera posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade. A mais recente, na abertura do ano judiciário, afirmou ser imprescindível a união das instituições para 'repudiar veementemente' o discurso de ódio, lembrando que a Constituição reconhece e preconiza o respeito às diferenças, ao pluralismo e ao multiculturalismo. 'Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano', frisou na oportunidade".
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