Professores da rede estadual de Pernambuco decidem entrar em greve; governo mantém retorno de aulas
A dois dias da data marcada para o retorno às atividades presenciais, os professores da rede estadual de Pernambuco decidiram entrar em greve em assembleia realizada nesta segunda-feira (19). Os profissionais de educação não concordaram com o retorno das aulas nas escolas a partir da próxima quarta-feira (21). Intitulada "Greve em Defesa da Vida" pela categoria, a paralisação terá início à zero hora. O Governo de Pernambuco, no entanto, garantiu a volta das atividades nas escolas do Estado para quarta-feira.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a greve começa na quarta-feira e não abrange as atividades remotas. A decisão pela greve descumpre, portanto, um acordo firmado entre o sindicato e Governo do Estado para a volta das atividades presenciais. Essa foi parte do argumento usada pelo Governo do Estado para manter o retorno das atividades.
"Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, o sindicato decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)", diz o Executivo estadual.
As duas decisões citadas pelo governo são uma do desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação. A segunda decisão é do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, que determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.
Dos 1.470 presentes na assembleia dos profissionais em educação que votaram, 92% optaram em não retornar às atividades presenciais. Outros 5% não aprovaram a greve e 3% se abstiveram. "O sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o piso salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos", diz nota oficial do Sintepe.
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Em decisão tomada na assembleia anterior, Sintepe e representantes da Secretaria de Educação concordaram em criar uma comissão paritária para verificar a situação das escolas. De acordo com o sindicato, este grupo visitou cerca de 440 escolas. "O Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o Ensino Médio", completa o sindicato.
"O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira", rebate o governo.
Representantes do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. Uma nova assembleia da categoria foi marcada para a próxima sexta-feira (23), às 9h.
A Secretaria de Educação e Esportes ressalta que, desde o mês de maio, priorizou em "manter o diálogo com o Sintepe para construir a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais". "As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical", diz o Governo do Estado.
As negociações entre as partes, acrescenta a Secretaria de Educação, buscaram atender as soliticações do Sintepe. "Sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação", acrescenta.
Por fim, o Governo do Estado diz que a decretação de greve por parte do Sintepe "prejudica o processo, além de contrariar as decisões da Justiça". "A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior", finaliza o governo.
Cronograma
As aulas, segundo o cronograma da Secretaria de Educação e Esportes, devem retornar primeiramente para os alunos do 3º ano do Ensino Médio. Para a terça-feira da próxima semana, 27 de outubro, está marcado o retorno dos estudantes do 2º ano. Por fim, em 3 de novembro, devem voltar os alunos do 1º ano.
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