Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo
Sindicato dos professores diz que em breve divulgará lista de ações de protesto, incluindo vigília em frente ao Palácio do Campo das Princesas
Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve nesta segunda-feira (12). A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora.
"É preciso aplicar o reajuste de 14,95% do piso salarial em toda a carreira dos servidores da educação. Queremos que a governadora envie um novo projeto de lei para a Assembleia, contemplando toda a carreira", explicou Ivete.
O Sintepe informou que o Governo de Pernambuco ficará sabendo do estado de greve através de ofício e que, em breve, irá divulgar nas suas redes sociais uma “extensa agenda de lutas”, reforçando o posicionamento de protesto para que o reajuste no piso salarial seja incorporado para todos os educadores. Dentro dessa programação, está prevista uma vigília em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
A rede estadual de ensino de Pernambuco conta, atualmente, com 1.059 escolas, aproximadamente 534 mil estudantes e 36 mil professores.
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A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com o Governo de Pernambuco, questionando se o ofício informando o estado de greve já havia sido recebido, e também se há alguma negociação sendo feita com o Sintepe, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
Abaixo, confira a carta enviada por Raquel Lyra para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
“Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei Complementar que fixa novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica. A medida ora proposta prevê a atualização do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a partir de 1º de janeiro de 2023, conforme indicado nos Anexos I a IV, para as grades de vencimento base dos cargos públicos de professor, integrantes dos grupos ocupacionais referidos na Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, bem como dos cargos públicos de professor com formação em magistério, integrantes do quadro de pessoal em extinção ou que não sejam detentores de habilitação específica. Ademais, cabe ressaltar que também serão alcançados pela referida medida os professores da Secretaria de Educação e Esportes contratados por tempo determinado, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Mister consignar que a presente proposição ao assegurar o cumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, no que diz respeito ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público estadual, demonstra o compromisso do governo estadual com a valorização dos profissionais da área.”
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