Programa Moradia Legal Pernambuco ultrapassa marca de 15 mil imóveis regularizados
Novas entregas de títulos de propriedade serão realizadas no decorrer desta semana
Agendada para esta quarta-feira (13), a entrega de novos títulos de propriedades no município de Exu, no Sertão de Pernambuco, representará um marco para o programa Moradia Legal, que atinge o número de 15 mil imóveis regularizados.
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Criada em 2018, a iniciativa é coordenada pela Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e tem como objetivo promover a regularização de áreas urbanas de interesse social, além de atuar no campo de usucapião e regularização fundiária rural.
Apenas nesta semana, mais de mil títulos de propriedade serão entregues no Sertão do estado. As contemplações incluem moradores dos municípios de Terra Nova, Granito, Cabrobó e Ouricuri, que receberão gratuitamente o documento de propriedade das moradias. No total, novas 15.314 famílias serão beneficiadas pela iniciativa.
O programa Moradia Legal é correalizado pela Universidade Federal (UFPE), pela Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE) e Associação Municipalista (Amupe), em parceria com cartórios e governos municipais, estadual e federal por meio de secretarias, autarquias, superintendências e ministérios, além de ser apoiado pela Escola Judicial (Esmape) e da Coordenadoria da Mulher do Judiciário de Pernambuco.
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