Projeto de lei tenta socorrer editoras e livrarias em meio à crise do coronavírus
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), que tenta alterar a política nacional do livro
Um projeto de lei (PL 2148/2020) apresentado nesta quinta (23), pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), tenta alterar a política nacional do livro para socorrer editoras em meio à crise do coronavírus.
As medidas anunciadas pelo PL atendem aos pedidos que editores independentes e entidades do livro têm feito, em cartas abertas e reuniões, ao Ministério da Economia e ao BNDES, por exemplo.
O projeto altera o artigo 7º da política nacional do livro, que determina, de forma vaga, que o Executivo deve criar formas de financiamento para o meio editorial, com linhas de crédito específicas.
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O PL que alterar esse artigo para incluir diversas especificidades. Se for aprovado, bancos e agências de fomento pública deverão oferecer crédito a empresas da cadeia editorial a juros abaixo dos praticados pelo mercado, prazo para começar a pagar enquanto durar o estado de calamidade e financiamentos de baixo valor, de menos de R$ 10 mil, entre outras medidas.
Outra das medidas seria flexibilizar a análise de crédito que tais bancos e agências realizam a fim de, por exemplo, aprovar financiamento para empresas inadimplentes. O mercado editorial também estaria dispensado - ou pelo menos contaria com mais flexibilidade - na hora de apresentar garantias diante dos empréstimos. Editoras e livrarias poderiam, por exemplo, oferecer seus estoques como garantia.
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