Logo Folha de Pernambuco

lesbocídio

Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio

Niterói foi a primeira cidade a aprovar legislação contra o lesbocídio

Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do RioProjeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No Mês da Visibilidade Lésbica, o Projeto de Lei Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto estabelece o dia 13 de abril como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, ou seja, o assassinato de lésbicas, tendo como motivação a discriminação.  
O Projeto de Lei 1.667/2023 foi reapresentado pela deputada estadual Verônica Lima (PT-RJ). O PL havia sido inicialmente proposto pela então deputada estadual Mônica Francisco (PSOL-RJ), em 2021, mas foi arquivado no fim da legislatura.

Agora, o texto volta a tramitar reapresentado por Lima, que é autora da lei Luana Barbosa que foi aprovada em Niterói, onde foi vereadora. A cidade tornou-se a primeira a ter uma legislação de enfrentamento ao lesbocídio.   

Luana Barbosa, que era negra, lésbica e periférica, foi brutalmente espancada e morta, vítima da violência policial. O crime ocorreu em 2016, em Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo. O caso ganhou repercussão nacional e internacional. Projetos de lei semelhantes, que chamam atenção para o caso de Luana e para violências cometidas contra mulheres lésbicas, foram apresentados em casas legislativas de todo o país. 

O assassinato de Luana chama atenção para a violência policial, cujo combate é uma das demandas, sobretudo das mulheres lésbicas das periferias. Quando não são elas mesmas as vítimas,  são impactadas por violências cometidas contra familiares e amigos.

O projeto busca promover campanhas, atividades e ações públicas de enfrentamento e erradicação do lesbocídio, bem como de construção de uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas. O texto estabelece que o Poder Executivo deverá promover campanhas, atividades e ações educativas nas escolas e universidades públicas e privadas, meios de transporte, hospitais, unidades de saúde, praças, teatros e demais equipamentos públicos do estado. 

"O Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio é uma política fundamental para conscientizarmos sobre essa cruel violência e para protegermos as mulheres lésbicas do Estado do Rio de Janeiro. Não dá para tolerar a lesbofobia, e o lesbocídio é o ponto final de um ciclo de violência que a gente precisa interromper. Queremos garantir a segurança e a existência plena das mulheres lésbicas na cidade. Não devemos sentir medo de ser quem somos", diz a deputada Verônica Lima. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 0,9% das mulheres brasileiras declara-se lésbica e 0,8% bissexual. Entre 2021 e 2022, a Associação Lésbica Feminista de Brasília - Coturno de Vênus e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizaram o Lesbocenso Nacional, para conhecer o perfil das mulheres lésbicas brasileiras. Os dados mostram que a maior parte dessas mulheres, 78,61%, sofreu lesbofobia, ou seja, discriminação por serem lésbicas.   

Veja também

Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos
Ucrânia

Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos

Hospitais de Gaza em risco por falta de combustível
Gaza

Hospitais de Gaza em risco por falta de combustível

Newsletter