Projeto quer tornar obrigatório exame toxicológico para professores da rede pública de Pernambuco
Exames para detecção do uso de drogas ilícitas deverão ser realizados antes da admissão do professor e depois anualmente
Um projeto de Lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sugere que professores da rede pública de ensino realizem, de forma obrigatória, exame toxicológico de uso de drogas ilícitas.
De autoria da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC-PE), o projeto foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da Alepe.
Segundo o texto da proposta, os exames deverão ser feitos todos os anos, além de previamente à admissão do professor nas redes estadual e municipais, de forma a ser condição para posse como membro do magistério.
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Entre as drogas citadas como ilícitas e que barrariam a contratação de professores, estão ecstasy, mdma e mde, maconha e derivados, cocaína e derivados e opiáceos.
O texto ainda pede exames toxicológiocs de uso de drogas lícitas com larga janela de detecção.
Em caso de detecção do uso das drogas, o professor, segundo o projeto, incidiria em falta grave, ficando sujeito às penalidades disciplinares, além de ser "encaminhado para tratamento".
A reincidência no exame geraria uma suspensão por 30 dias e até a possibilidde de demissão.
Na justificativa, a deputada Clarissa Tércio, diz que o "uso abusivo de drogas ilícitas" no País gera uma "grave crise de saúde pública", que "leva, na maioria das vezes, à destruição de vínculos familiares, perda de empregos, violência e até a morte".
"Os professores que são tidos como exemplos e exercem um importante papel de impacto e influência, são peças chaves na prevenção da dependência das drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando seu desempenho e comportamento diariamente. Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas. Para um aluno, que vê no professor um modelo de pessoa, encontrá-lo sob o efeito de entorpecentes seria um trauma, ou até um estímulo para este comportamento danoso que ao descobrir poderia também, de alguma forma se sentir influenciado e ou motivado a fazer uso de psicotrópicos", diz a justificativa do projeto.
Para ser aprovado, o projeto depende de votações na Alepe.
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