Promulgada medida provisória que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford
O texto já havia sido votado pela Câmara dos Deputados
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira a Lei 14.107/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A lei teve origem na Medida Provisória 994/20, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 2 e pelo Senado, ontem.
O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A vacina está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
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