Governo propõe 9,69% de reajuste nas tarifas de ônibus na RMR e marca reunião para fevereiro
Urbana-PE quer reajuste de 22,67% e Grande Recife Consórcio de Transporte quer recomposição tarifária de 19,28%
O Governo de Pernambuco ofertará proposta de 9,69% no reajuste tarifário das passagens de ônibus do Recife e Região Metropolitana, diferente do índice de 22,67% apresentado pela Urbana-PE, sindicato que representa a classe patronal das empresas de ônibus.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh) anunciou nesta sexta-feira (21) que realizará uma reunião ordinária com o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) para discutir o assunto.
O encontro será realizado em formato virtual, no dia 11 de fevereiro, às 9h. Representantes dos estudantes, empresas de ônibus, transporte complementar, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), usuários, rodoviários e poderes executivo e legislativo, que compõem o CSTM, devem participar.
A proposta de reajuste apresentada pela Urbana PE na última quarta-feira (19) já foi analisada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, que realizou estudos técnicos que apontam a necessidade de recomposição tarifária de 19,28%, 3,39% a menos do que foi apresentado pela Urbana-PE. Segundo o Grande Recife, o percentual de 19,28% é justificado pelo aumento no preço do óleo diesel e dos veículos.
Já o Governo de Pernambuco, no entanto, propõe um reajuste de 9,69%, valor de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de dezembro de 2020 a novembro de 2021, repassando ao usuário apenas a inflação do período.
O Governo do Estado afirma que a diferença será suportada e que realizará aporte em forma de subsídio nos contratos de concessão e irá adquirir, de forma antecipada, créditos eletrônicos para as empresas permissionárias.
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Se aprovada pelo CSTM, a proposta de recomposição tarifária de 9,69% ajustará o anel A de R$ 3,75 para R$ 4,10; e o anel B de R$ 5,10 para R$ 5,6.
Para diminuir a lotação dos veículos nos horários de pico e estimular o uso da bilhetagem eletrônica, o estudo feito pelo Grande Recife e colocado em prática pela gestão estadual, apresenta um desconto de R$ 1 para os usuários do Vem Comum que utilizam os anéis A e B na faixa horária das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30.
Em novembro do ano passado, de acordo com o Governo de Pernambuco, quase 500 mil usuários foram contemplados pela redução tarifária nesses horários de menor demanda. Se o reajuste de 9,69% proposto pelo Estado for aprovado, o valor da passagem para os horários fora de pico será R$ 3,10 para o anel A, e R$ 4,60 para o anel B,
Custos
“É importante destacar que o valor fixado para a tarifa pública, como ocorre na maioria dos municípios do Brasil, deveria suportar os custos relativos à remuneração das concessionárias e permissionárias, manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, despesas com gestão do órgão gestor, despesas com a gestão dos terminais de integração do SEI, estações de BRT e paradas, e gratuidades e abatimentos. O Governo do Estado, no sentido de manter a modicidade tarifária, entendeu que deveria suportar grande parte de tais custos, inclusive isentando o ICMS sobre o óleo diesel”, afirmou a gerente de Contratos do Grande Recife, Tássia Lins.
“Se tais custos e isenções não fossem assumidos pelo Governo do Estado e os mesmos incluídos no estudo tarifário, haveria uma majoração na tarifa técnica superior a 20%, que seria suportado, exclusivamente, pelos usuários”, concluiu Tássia.
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