Logo Folha de Pernambuco

guerra no oriente médio

Qualidade da democracia de Israel cai, e país agora está no mesmo nível de Brasil e Polônia

Indicador do V-Dem, um dos principais do mundo sobre democracias, apontou retrocessos em indicadores que medem a transparência e previsibilidade da

Guerra entre Israel e HamasGuerra entre Israel e Hamas - Foto: Fadel Senna/AFP

Apresentado como "única democracia do Oriente Médio" por seus líderes ao longo de décadas, Israel teve sua classificação democrática rebaixada por um dos principais índices que medem a qualidade dos governos ao redor do mundo. De acordo com o relatório anual do V-Dem Institute, o Estado Judeu perdeu o status de "democracia liberal" — o mais elevado padrão, que ocupava há 50 anos — e caiu para a classificação de "democracia eleitoral", mesmo patamar de países como Brasil, Polônia e Libéria. O documento foi liberado na semana passada.

O relatório anual do instituto vinculado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, aponta como razões para a perda de qualidade democrática em Israel, principalmente, "a quedas substanciais nos indicadores que medem a transparência e previsibilidade da lei e aos ataques do governo ao Poder Judiciário". O documento menciona diretamente a lei aprovada pelo Knesset, no ano passado, que retirava do Supremo Tribunal a capacidade de exercer controle legal sobre medidas aprovadas pelo Parlamento. O texto, que teve o trecho mais polêmico invalidado em janeiro deste ano, foi classificado como um sério risco ao sistema de freios e contrapesos, sobretudo ao Poder Executivo.

O instituto também identificou um "declínio substancial" nos indicadores do país enquanto área livre de tortura. O relatório considera apenas dados colhidos no ano passado, de modo que os mais recentes desdobramentos da guerra em Gaza não estão incluídos.

O relatório anual do V-Dem classifica os países em quatro categorias, em ordem: Democracias liberais; democracias eleitorais; autocracias eleitorais e autocracias fechadas. Entre as duas classificações intermediárias, o instituto ainda propõe uma subclassificação para os países na transição entre democracias e autocracias: zonas cinzas democráticas e zonas cinzas autocráticas.

Enquanto a classificação como democracia eleitoral considera fatores como eleições multipartidárias livres e justas, níveis de sufrágio satisfatórios e liberdades de expressão e associação, para alcançar o patamar de democracia liberal, o país deve demonstrar que possui um sistema de freios e contrapesos entre Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como garantir proteção às liberdades civis e tratamento igual perante a aplicação da lei.

Fora Israel, o país do Oriente Médio e Norte da África que mais se aproxima de qualquer padrão democrático, segundo o mesmo relatório, é a Tunísia, categorizada como "zona cinza autocrática".

Veja também

Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos
Ucrânia

Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos

Hospitais de Gaza em risco por falta de combustível
Gaza

Hospitais de Gaza em risco por falta de combustível

Newsletter