Quatro meses depois de a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovar relatório que contraindica o uso do chamado "kit Covid" na rede pública de saúde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu pedir mudanças no texto. O ministro vai indicar a necessidade de reformulação da parte que fala sobre tratamento inicial de pacientes sob argumento de que o trecho "perdeu objeto", já que surgiram novos medicamentos para combater a doença.

Na avaliação de Queiroga, é preciso incluir no rol de medicamentos abordados no protocolo remédios como o baricitinibe, incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na semana passada. O ministro, porém, manterá outros trechos do documento, acolhendo em parte o recurso dos médicos que elaboraram as diretrizes. A decisão está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O argumento de Queiroga para pedir a reformulação sobre o tratamento na fase inicial é de que o arcabouço técnico do capítulo que trata sobre o tema ficou prejudicado após o surgimento de novas drogas aprovadas pelas agências regulatórias. Além disso, há o entendimento de que o protocolo deve ser ativo no sentido de recomendar as boas práticas e não de fazer contraindicações.

Com essa saída, o ministro da Saúde evitar tomar uma medida direta que contraria o discurso do presidente Jair Bolsonaro e aliados, a favor de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid, como a hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

A questão chegou a Queiroga depois que o então secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Sctie), Hélio Angotti, rejeitou o documento "Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Medicamentoso Ambulatorial e Hospitalar do Paciente com Covid-19", aprovado pela Conitec em dezembro.

Em nota técnica para sustentar sua decisão de rejeitar o protocolo, divulgada em janeiro, Angotti argumentou que vacinas contra a Covid-19 não tinham efetividade nem segurança demonstradas, mas que a hidroxicloroquina sim. A afirmação contraria estudos sobre o tema e a posição da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a ampla repercussão, como O GLOBO revelou, Angotti recuou e suprimiu de seu documento a tabela que estabelecia a comparação.

Após a posição de Angotti, os pesquisadores responsáveis por elaborar o parecer, liderados pelo médico da USP Carlos Carvalho, entraram com um recurso pedindo ao ministro que revogasse a decisão do secretário e aprovasse o documento. Carvalho foi convidado pelo próprio Queiroga para elaborar as diretrizes. No dia 4 de fevereiro, o pesquisador entrou com o recurso. Desde então, o ministro analisava qual medida seria tomada.

A eventual adoção do protocolo pelo Ministério da Saúde gerava preocupação no governo uma vez que o texto contraindicava o uso de medicamentos do "Kit Covid", como a hidroxicloroquina, amplamente divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época da apreciação do documento pela Conitec, o governo chegou a agir para atrasar sua votação.

A rejeição ao protocolo pelo secretário do Ministério gerou reação na classe médica. Na época, em entrevista ao GLOBO, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB ), César Eduardo Fernandes, fez crítica contundente à posição de Angotti:

— Em março de 2020, esse documento poderia ser aceito e fazer sentido. Não havia nenhum tratamento disponível para Covid-19 e ainda não havia evidências se os medicamentos do "kit Covid" funcionavam. Hoje o cenário é muito diferente. É absurdo insistir nisso. Essa discussão continua só no Brasil e é até motivo de chacota em outros países. — disse Fernandes.

Veja também

INTEGRAÇÃO

Ministério da Saúde prepara linha de cuidado para pessoas com albinismo

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Novo esboço da COP29 propõe que países ricos paguem US$ 250 bi anuais para financiamento climáticos

INTERNACIONAL

Seis turistas morrem por suspeita de envenenamento por metanol no Laos

ALIMENTAÇÃO

Consumo de produtos ultraprocessados causa seis mortes por hora no Brasil

ILHA GEÓRGIA DO SUL

Pinguim de penas negras é encontrado em ilha no sul do Atlântico; entenda mutação genética rara