Raquel encaminha à Alepe projeto de lei para distribuir tênis para estudantes da rede estadual
Proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares
A governadora Raquel Lyra encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. O objetivo da iniciativa é garantir tênis aos estudantes da rede estadual de ensino, de forma gratuita.
O projeto prevê que os calçados sejam acrescentados ao kit de fardamento escolar. Segundo o Governo do Estado, a proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares, como em aulas de educação física.
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"Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos", anunciou a governadora Raquel Lyra.
Ainda segundo o governo, o projeto de lei quer impedir a evasão escolar daqueles estudantes sem condições financeiras par adquirir o fardamento adequado.
No texto do projeto, publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Poder Legislativo, a governadora destaca que há parte significativa de estudantes da rede estadual que frequentam as escolas de chinelos.
Essa condição, destaca Raquel Lyra, "além de marcar a vulnerabilidade de sua condição social, ainda os expõe ao risco de acidentes durante a prática de atividades escolares".
"O uso do vestuário adequado, com especial destaque para o tênis, é, pois, item imprescindível para que muitos estudantes cheguem às suas escolas e, sobretudo, para a prática de educação física e demais atividades esportivas com segurança no ambiente escolar", completa a governadora.
Confira o texto do projeto:
Texto do projeto de lei encaminhado pela governadora Raquel Lyra | Foto: Diário Oficial do Poder Legislativo/Reprodução
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