Receita apreende, no Porto de Suape, carga de 15 toneladas de lixo hospitalar vinda de Portugal
Segundo a Receita, uma análise de riscos apontou a carga como suspeita
A Alfândega da Receita Federal apreendeu carga 14,8 toneladas de lixo hospitalar que saiu de Portugal e foi enviada ao Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. Entre o material, estavam equipos (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras, seringas e bolsas para sangue.
Segundo a Receita, uma análise de riscos apontou a carga como suspeita. O conteúdo do contêiner havia sido declarado pelo importador como "polímeros de cloreto de vinila", plástico conhecido popularmente como PVC.
Com a suspeita, a Receita Federal enviou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 16 de fevereiro, para solicitar apoio na verificação da carga. No dia seguinte, a agência vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas sobre a carga ser resíduo sólido hospitalar, cuja importação não é autorizada.
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"Tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas", disse a auditora-fiscal Daniela Araujo Vieira Cavalcanti, delegada da Alfândega do Recife.
Em 2011, 50 toneladas de tecidos hospitalares foram apreendidos em depósitos de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, municípios do Agreste de Pernambuco. E, em julho de 2021, outras 20 toneladas de lixo hospitalar foram apreendidas no Porto de Suape - o material estava em um contêiner que saiu da Europa.
Os nomes das pessoas e empresas envolvidas no caso divulgado nesta quinta-feira (23) não foram informados devido ao sigilo fiscal. A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior.
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