Recife aprova projeto de lei para segurança das mulheres em bares e restaurantes
"Protocolo Violeta" teve como inspiração projeto em vigor em Barcelona, na Espanha
A Câmara dos Vereadores do Recife aprovou o Protocolo Violeta, projeto de lei que tem como objetivo promover mais segurança às mulheres que frequentam bares, restaurantes ou boates e sofrem violência sexual.
A ação visa a capacitar os funcionários desses estabelecimentos para identificarem casos de violência contra a mulher, atuarem na prevenção desses crimes e realizarem o acolhimento da vítima. A medida aguarda sanção do prefeito da capital, João Campos (PSB), que tem até 15 dias úteis para emitir sua decisão.
O projeto é inspirado no "Protocolo No Callem" - ou "Protocolo Não se Cale" -, aprovado em Barcelona, na Espanha. As responsáveis pela promoção e adesão da medida no Recife são as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Cida Pedrosa (PCdoB), que atuaram em conjunto na criação da lei.
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Em sua justificativa para a promoção do projeto na Câmara dos Vereadores, Cida Pedrosa garantiu que o Protocolo Violeta "pretende oferecer ambientes mais seguros para todas as pessoas que têm o direito de usufruir de espaços de lazer sem ser assediadas".
A vereadora reiterou que "as medidas preventivas adotadas no protocolo também são importantes para a criação de uma cultura de não discriminação e a promoção de uma cidade mais inclusiva".
Dentre as ações previstas no Protocolo Violeta, será responsabilidade dos estabelecimentos adotar medidas como:
- Afixar cartazes informando que o estabelecimento adere ao protocolo e divulgando formas de pedir ajuda e denunciar a violência;
- promover formação destinada aos funcionários do estabelecimento para saber como proceder em casos de violência e importunação sexual;
- promover formação destinada aos funcionários do estabelecimento para a igualdade de gênero e o respeito à diversidade.
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