Recife é a terceira capital mais transparente do País, aponta levantamento
Capital pernambucana ficou atrás apenas de Fortaleza e do Rio de Janeiro
Com pontuação de 87,17%, o Recife alcançou o terceiro lugar entre entre as capitais no Brasil no Ranking Nacional da Transparência 2021-2022. A capital pernambucana ficou atrás somente de Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ), respectivamente, com 91,44% e 89,84%.
O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre deste ano. O Portal de Transparência do Recife pode ser acessado em http://transparencia.recife.pe.gov.br/ .
O estudo, divulgado nessa terça-feira (13), analisou 54 portais de todo o País e teve como objetivo avaliar o grau de transparência administrativa dos estados, capitais e do Governo Federal.
No ranking geral, liderado pelo Paraná, com 94,39%, Recife ficou em oitavo lugar nacional, à frente da maioria dos Estados brasileiros e do Governo Federal - esse em 12º lugar, com pontuação de 85,29%. Já Pernambuco, no ranking dos estados, Distrito Federal e Governo Federal, ocupou a 18ª posição, com 73,26%.
O estudo avaliou critérios como organização, facilidade de navegação e acessibilidade da página do portal; existência de dados abertos; de informações sobre saúde, educação e segurança e de dados sobre despesas públicas, programas, licitações e estrutura organizacional.
"O portal da transparência do Recife é completo. A página inicial possui um design razoável, que, apesar de não muito agradável ou moderno esteticamente falando, possui as principais categorias para se encontrar as informações de interesse do cidadão", afirmou o estudo.
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Segundo a análise, o "principal ponto negativo do portal está nas informações referentes à execução orçamentária".
"Com um número razoável de cliques e tempo disponível, em alguns casos só fomos capazes de encontrar amontoados de arquivos, alguns pesquisáveis e outros não, e não uma página clara e organizada que tratasse do orçamento do município com gráficos, tabelas etc. Sobre esse quesito, nota-se que a informação é disponibilizada, mas a navegação não é intuitiva ou de fácil acesso, tornando-a quase restrita. Apesar do descrito, o portal conta com a maior parte dos demais requisitos legais, como e-sic, salários de servidores, informações sobre a dívida pública, dados que distinguem repasses de transferências, entre outros."
O Portal da Transparência do Recife é mantido pela Controladoria-Geral do Município e, de acordo com o controlador-geral do Município, Ricardo Dantas, o resultado é "fruto do empenho e da dedicação da gestão no que se refere à transparência das ações". “Estamos constantemente promovendo melhorias no nosso Portal da Transparência, de forma a atender os requisitos legais e, principalmente, pensando nas boas práticas de transparência que estão sempre evoluindo”, destacou em nota.